Arquivos do RH

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais
o expediente dos dias 19 e 20 de junho de 2025, e dá outras
providências.

Declara Situação de Emergência (SE) no Município
de Serra Negra do Norte/RN, afetadas pela estiagem –
COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federa nº 260/2022.

Institui a Comissão de Trabalho da I Feira Nacional da Cadeia
Produtiva do Boné – Boné Brasil e define suas atribuições.

Estabelece novo regulamento para outorga de permissão a
pessoas físicas e jurídicas, para comercialização de produtos e
prestação de serviços na feira livre, as condições de sua
prestação, os valores e forma de pagamento de preços
públicos.

Decreta ponto facultativo o dia 02 de maio de 2025 nos órgãos
e entidades da administração pública municipal

Decreta luto oficial por sete dias e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do art. 3º do Decreto nº 642, de 9 de outubro de
2023, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo o dia 18 de abril de 2025 nos órgãos
e entidades da administração pública municipal

Decreta luto oficial por três dias
e dá outras providências.

“Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento
Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras
providências.”

Institui a Comissão de Restituição de Valores das
Inscrições do Concurso Público Municipal Cancelado (Edital nº
001/2024) e define suas atribuições.

Dispõe sobre a criação da Comissão de Desenvolvimento
Econômico do Município de Serra Negra do Norte e dá
outras providências.

Institui a Comissão de Análise de Restos a Pagar da Gestão
Anterior (2021-2024) e define suas competências e
composição.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM SERRA NEGRA DO NORTE/RN.

“Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025,
e dá outras providências.”

Decreta ponto facultativo, os dias 02 e 03 de março de 2025 nos órgãos e
entidades da administração municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a responsabilização de
condutores de veículos da frota
municipal por infrações de trânsito no
Município de Serra Negra do Norte,
institui processo administrativo
disciplinar para apuração e sanção de
condutas e dá outras providências.

Autoriza o reajuste do valor do auxílio alimentação instituído ao(s) médico(s)
participante(s) do projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras
providências.