COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2017 ? PROC. ADMINIST. MSNN/RN N° 1702030002

PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2017 ? PROC. ADMINIST. MSNN/RN N° 1702030002

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1. Trata-se de procedimento licitatório de interesse do Município Serra Negra do Norte/ RN ? Secretarias Municipais o Registro de Preços para possível aquisição gradativa de material de limpeza, higiene pessoal, descartáveis, utensílios de: copa, cozinha, cama, mesa e banho, conforme disposto no Edital.

2. Consoante julgamento efetuado pelo Pregoeiro, após o cancelamento do item 2098 objeto da Ata de Registro de Preços nº 030/2017, oriunda do PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2017 ? PROC. ADMINISTRATIVO MSNN/RN N° 170203000, e manifestação de interesse no fornecimento foi adjudicado o item 2098 desta licitação à empresa licitante: ORIEDIR PEREIRA DA SILVA - ME.

3. Isto posto, HOMOLOGO o resultado proferido pelo Pregoeiro.

4. Remeta-se a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento para as demais providências, inclusive a devida publicidade.

Serra Negra do Norte/RN, 09 de agosto de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2015 REF. PROCESSO LICITATÓRIO MSNN/RN N° 1703150004

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde.

ASSUNTO: Credenciamento para execução dos serviços de confecção de Próteses Dentárias. 

De acordo.

Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Procuradoria Geral deste Município, DETERMINO que se proceda, com a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ao Credenciamento para execução dos serviços de confecção de Próteses Dentárias da empresa SUETANIA BRASILEIRO DE ARAUJO 80552021415, a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas do Município de Serra Negra do Norte/RN.

Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Finanças e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor da supracitada empresa, nos termos da proposta constante destes autos.

Serra Negra do Norte/RN, 10 de julho de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2015 REF. PROCESSO LICITATÓRIO MSNN/RN N° 1703150004

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde.

ASSUNTO: Credenciamento para execução dos serviços de confecção de Próteses Dentárias.

De acordo.

Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Procuradoria Geral deste Município, DETERMINO que se proceda, com a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ao Credenciamento para execução dos serviços de confecção de Próteses Dentárias da empresa EUFRASIO MEDEIROS JUNIOR - ME, a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas do Município de Serra Negra do Norte/RN.

Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Finanças e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor da supracitada empresa, nos termos da proposta constante destes autos.

Serra Negra do Norte/RN, 20 de março de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2017 - REF. PROCESSO LICITATÓRIO MSNN/RN N° 1704030001 -

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

ASSUNTO: Credenciamento de profissionais para execução dos serviços de Marroeiro, pedreiro, pintor, marceneiro e serralheiro, e trabalhador braçal.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2017

De acordo.

Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Procuradoria Jurídica deste Município, DETERMINO que se proceda, com a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ao Credenciamento dos profissionais para serviço de pedreiro: SEBASTIÃO FERNANDES MEDEIROS 06132460470, a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas do Município de Serra Negra do Norte/RN.

Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Finanças e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor do supracitado Profissional, nos termos das propostas constantes destes autos.

Serra Negra do Norte/RN, 18 de outubro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2017 - REF. PROCESSO LICITATÓRIO MSNN/RN N° 1704030001

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

ASSUNTO: Credenciamento de profissionais para execução dos serviços de Marroeiro, pedreiro, pintor, marceneiro e serralheiro, e trabalhador braçal.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2017

De acordo.

Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Procuradoria Jurídica deste Município, DETERMINO que se proceda, com a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ao Credenciamento dos profissionais para serviços de trabalhador braçal: ROGÉRIO BELARMINO GERMANO 10039695425, a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas do Município de Serra Negra do Norte/RN.

Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Finanças e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor do supracitado Profissional, nos termos das propostas constantes destes autos.

Serra Negra do Norte/RN, 15 de setembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2017 - REF. PROCESSO LICITATÓRIO MSNN/RN N° 1704030001

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

ASSUNTO: Credenciamento de profissionais para execução dos serviços de Marroeiro, pedreiro, pintor, marceneiro e serralheiro, e trabalhador braçal.

De acordo.

Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Procuradoria Jurídica deste Município, DETERMINO que se proceda, com a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ao Credenciamento do profissional para serviços de trabalhador braçal: RICARDO ANDRÉ DA SILVA, a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas do Município de Serra Negra do Norte/RN.

Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Finanças e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor do supracitado profissional, nos termos da proposta constante destes autos.

Serra Negra do Norte/RN, 01 de dezembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2017 - REF. PROCESSO LICITATÓRIO MSNN/RN N° 1704030001

REF. PROCESSO LICITATÓRIO MSNN/RN N° 1704030001

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

ASSUNTO: Credenciamento de profissionais para execução dos serviços de Marroeiro, pedreiro, pintor, marceneiro e serralheiro, e trabalhador braçal.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2017

De acordo.

Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Procuradoria Jurídica deste Município, DETERMINO que se proceda, com a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ao Credenciamento da empresa: JOSIVALDO FERNANDES DE OLIVEIRA 06409952414 - serviços de pedreiro, a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas do Município de Serra Negra do Norte/RN.

Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Finanças e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor das supracitadas empresas, nos termos das propostas constantes destes autos.

Serra Negra do Norte/RN, 09 de agosto de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2017 - REF. PROCESSO LICITATÓRIO MSNN/RN N° 1704030001

REF. PROCESSO LICITATÓRIO MSNN/RN N° 1704030001

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

ASSUNTO: Credenciamento de profissionais para execução dos serviços de Marroeiro, pedreiro, pintor, marceneiro e serralheiro, e trabalhador braçal.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2017

De acordo.

Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Procuradoria Jurídica deste Município, DETERMINO que se proceda, com a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ao Credenciamento dos profissionais para serviços de trabalhador braçal: ONIO PINHEIRO DE MEDEIROS 47539305487, DAMIANA MARIA LUIS 07894693405, GERALDA BATISTA DE ARAÚJO 05339845486, ELIZEU SOARES NOÉ 11631905430, IVANILDO JOSE DE MEDEIROS 93009089104, INAMAR RAMALHO DOS SANTOS 01804302465, MARIA AUXILIADORA GOMES DOS SANTOS 06131898422 a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas do Município de Serra Negra do Norte/RN.

Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Finanças e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor do supracitado Profissional, nos termos das propostas constantes destes autos.

Serra Negra do Norte/RN, 05 de setembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2017 - REF. PROCESSO LICITATÓRIO MSNN/RN N° 1704030001

REF. PROCESSO LICITATÓRIO MSNN/RN N° 1704030001

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

ASSUNTO: Credenciamento de profissionais para execução dos serviços de Marroeiro, pedreiro, pintor, marceneiro e serralheiro, e trabalhador braçal.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2017

De acordo.

Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Procuradoria Jurídica deste Município, DETERMINO que se proceda, com a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ao Credenciamento dos profissionais para serviços de trabalhador braçal: EDVAN APRIGIO DA SILVA e GERALDO LUIZ DA SILVA; Credenciamento do profissional para serviços de marceneiro: GILBERTO FERREIRA, a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas do Município de Serra Negra do Norte/RN.

Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Finanças e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor do supracitado Profissional, nos termos das propostas constantes destes autos.

Serra Negra do Norte/RN, 28 de agosto de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2017 - REF. PROCESSO LICITATÓRIO MSNN/RN N° 1704030001

REF. PROCESSO LICITATÓRIO MSNN/RN N° 1704030001

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

ASSUNTO: Credenciamento de profissionais para execução dos serviços de Marroeiro, pedreiro, pintor, marceneiro e serralheiro, e trabalhador braçal.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2017

De acordo.

Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Procuradoria Jurídica deste Município, DETERMINO que se proceda, com a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ao Credenciamento dos profissionais para serviços de trabalhador braçal: FRANCINALDO MONTEIRO MARIZ, WELLINGTON LUCIO DA SILVA e FRANCISCO JOSÉ MARTINS; Credenciamento do profissional para serviços de pedreiro: ALEXSANDRO MEDEIROS COSTA, a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas do Município de Serra Negra do Norte/RN.

Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Finanças e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor do supracitado Profissional, nos termos das propostas constantes destes autos.

Serra Negra do Norte/RN, 14 de agosto de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2017 - REF. PROCESSO LICITATÓRIO MSNN/RN N° 1704030001

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

ASSUNTO: Credenciamento de profissionais para execução dos serviços de Marroeiro, pedreiro, pintor, marceneiro e serralheiro, e trabalhador braçal.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2017

De acordo.

Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Procuradoria Jurídica deste Município, DETERMINO que se proceda, com a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ao Credenciamento dos profissionais para serviços de trabalhador braçal: ROBERTO ARAÚJO JÚNIOR 03899386450 a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas do Município de Serra Negra do Norte/RN.

Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Finanças e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor do supracitado Profissional, nos termos das propostas constantes destes autos.

Serra Negra do Norte/RN, 12 de setembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2017 - REF. PROCESSO LICITATÓRIO MSNN/RN N° 1704030001

REF. PROCESSO LICITATÓRIO MSNN/RN N° 1704030001

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

ASSUNTO: Credenciamento de profissionais para execução dos serviços de Marroeiro, pedreiro, pintor, marceneiro e serralheiro, e trabalhador braçal.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2017

De acordo.

Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Procuradoria Jurídica deste Município, DETERMINO que se proceda, com a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ao Credenciamento dos profissionais para serviços de trabalhador braçal: AGENOR DOS SANTOS ARAÚJO 91436982472, a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas do Município de Serra Negra do Norte/RN.

Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Finanças e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor do supracitado Profissional, nos termos das propostas constantes destes autos.

Serra Negra do Norte/RN, 31 de agosto de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2017 - REF. PROCESSO LICITATÓRIO MSNN/RN N° 1704030001

REF. PROCESSO LICITATÓRIO MSNN/RN N° 1704030001

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

ASSUNTO: Credenciamento de profissionais para execução dos serviços de Marroeiro, pedreiro, pintor, marceneiro e serralheiro, e trabalhador braçal.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2017

De acordo.

Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Procuradoria Jurídica deste Município, DETERMINO que se proceda, com a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ao Credenciamento dos profissionais para serviços de trabalhador braçal: DAMIÃO SANTANA PEREIRA 03897719452, NORMANDO FERREIRA DA SILVA 08367244451, JOSÉ FERREIRA DA SILVA 01508645400 e RAIMUNDO MEDEIROS 07045994494, a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas do Município de Serra Negra do Norte/RN.

Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Finanças e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor do supracitado Profissional, nos termos das propostas constantes destes autos.

Serra Negra do Norte/RN, 30 de agosto de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2017 - REF. PROCESSO LICITATÓRIO MSNN/RN N° 1704030001

REF. PROCESSO LICITATÓRIO MSNN/RN N° 1704030001

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

ASSUNTO: Credenciamento de profissionais para execução dos serviços de Marroeiro, pedreiro, pintor, marceneiro e serralheiro, e trabalhador braçal.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2017

De acordo.

Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Procuradoria Jurídica deste Município, DETERMINO que se proceda, com a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ao Credenciamento dos profissionais para serviços de trabalhador braçal: WDYGLENIO HUDSON CARNEIRO 06975965404, a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas do Município de Serra Negra do Norte/RN.

Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Finanças e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor do supracitado Profissional, nos termos das propostas constantes destes autos.

Serra Negra do Norte/RN, 04 de setembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2017 REF. PROCESSO LICITATÓRIO MSNN/RN N° 1704030001

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

ASSUNTO: Credenciamento de profissionais para execução dos serviços de Marroeiro, pedreiro, pintor, marceneiro e serralheiro, e trabalhador braçal.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2017

De acordo.

Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Procuradoria Jurídica deste Município, DETERMINO que se proceda, com a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ao Credenciamento dos profissionais para serviços de trabalhador braçal: ROBERTO ARAÚJO JÚNIOR 038.993.864-50 a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas do Município de Serra Negra do Norte/RN.

Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Finanças e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor do supracitado Profissional, nos termos das propostas constantes destes autos.

Serra Negra do Norte/RN, 12 de setembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2017 REF. PROCESSO LICITATÓRIO MSNN/RN N° 1704030001

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

ASSUNTO: Credenciamento de profissionais para execução dos serviços de Marroeiro, pedreiro, pintor, marceneiro e serralheiro, e trabalhador braçal.

De acordo.

Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Procuradoria Jurídica deste Município, DETERMINO que se proceda, com a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ao Credenciamento das empresas: GENIVAL SOARES FERNANDES 07822566431- serviços de trabalhador braçal, a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas do Município de Serra Negra do Norte/RN.

Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Finanças e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor das supracitadas empresas, nos termos das propostas constantes destes autos.

Serra Negra do Norte/RN, 31 de julho de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2017 REF. PROCESSO LICITATÓRIO MSNN/RN N° 1704030001

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

ASSUNTO: Credenciamento de profissionais para execução dos serviços de Marroeiro, pedreiro, pintor, marceneiro e serralheiro, e trabalhador braçal

De acordo.

Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Procuradoria Jurídica deste Município, DETERMINO que se proceda, com a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ao Credenciamento do profissional para serviços de pintor: ERIVONALDO RAMOS DOS SANTOS, a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas do Município de Serra Negra do Norte/RN.

Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Finanças e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor do supracitado profissional, nos termos das propostas constantes destes autos.

Serra Negra do Norte/RN, 16 de junho de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2017 REF. PROCESSO LICITATÓRIO MSNN/RN N° 1704030001

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

ASSUNTO: Credenciamento de profissionais para execução dos serviços de Marroeiro, pedreiro, pintor, marceneiro e serralheiro, e trabalhador braçal.

De acordo.

Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Procuradoria Jurídica deste Município, DETERMINO que se proceda, com a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ao Credenciamento do profissional para serviços de trabalhador braçal: JOÃO BATISTA CARNEIRO - Credenciamento do profissional para serviços de pintor: ANTÔNIO LUIS NETO, a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas do Município de Serra Negra do Norte/RN.

Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Finanças e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor dos supracitados profissionais, nos termos das propostas constantes destes autos.

Serra Negra do Norte/RN, 07 de junho de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2017 REF. PROCESSO LICITATÓRIO MSNN/RN N° 1704030001

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

ASSUNTO: Credenciamento de profissionais para execução dos serviços de Marroeiro, pedreiro, pintor, marceneiro e serralheiro, e trabalhador braçal.

De acordo.

Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Procuradoria Jurídica deste Município, DETERMINO que se proceda, com a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ao Credenciamento da empresa para serviços de Serralheiro: FRANCISCO PEDRO NETO 10817786449, a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas do Município de Serra Negra do Norte/RN.

Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Finanças e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor da supracitada empresa, nos termos da proposta constante destes autos.

Serra Negra do Norte/RN, 17 de julho de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2017 REF. PROCESSO LICITATÓRIO MSNN/RN N° 1704030001

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

ASSUNTO: Credenciamento de profissionais para execução dos serviços de Marroeiro, pedreiro, pintor, marceneiro e serralheiro, e trabalhador braçal.

De acordo.

Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Procuradoria Jurídica deste Município, DETERMINO que se proceda, com a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ao Credenciamento dos profissionais para serviços de trabalhador braçal: IAN DA SILVA FIDELIS e TÚLIO GOMES DE SOUSA - Credenciamento dos profissionais para serviços de pintor: RONI CLAÚDIO SOARES DOS SANTOS - Credenciamento dos profissionais para serviços de pedreiro: MARCOS ANTÔNIO ARAÚJO DOS SANTOS, a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas do Município de Serra Negra do Norte/RN.

Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Finanças e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor dos supracitados profissionais, nos termos das propostas constantes destes autos.

Serra Negra do Norte/RN, 24 de maio de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2017 REF. PROCESSO LICITATÓRIO MSNN/RN N° 1704030001

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

ASSUNTO: Credenciamento de profissionais para execução dos serviços de Marroeiro, pedreiro, pintor, marceneiro e serralheiro, e trabalhador braçal.

De acordo.

Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Procuradoria Jurídica deste Município, DETERMINO que se proceda, com a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ao Credenciamento do profissional para serviços de trabalhador braçal: CLÁUDIO BATISTA DE ARAÚJO DESSOLES, a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas do Município de Serra Negra do Norte/RN.

Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Finanças e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor do supracitado profissional, nos termos da proposta constante destes autos.

Serra Negra do Norte/RN, 06 de julho de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal