Arquivos do RH

DECLARA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, O DIA 31 DE DEZEMRBO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL OS DIAS 04, 05 E 06 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO DESPERDÍCIO DA ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL E DE CRECHES MUNICIPAIS DA ZONA URBANA DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, COMO DEFINIDO NO INCISO III, DO ART. 2º, DO DECRETO FEDERAL Nº 7.257, DE 4 DE AGOSTO DE 2010, A SITUAÇÃO ANORMAL PROVOCADA PELA FALTA DE CHUVAS NAS ZONAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DOS PODERES EXCUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 001/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A ANTECIPAÇÃO DE FEIRA LIVRE, DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 243, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL OS DIAS 03, 04 E 05 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL OS DIAS 01, 02 E 03 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  DECRETA LUTO OFICIAL OS DIAS 27, 28 E 29 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

CRIA A COMISSÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO DE USO PERMITIDO BOXES E PRÉDIOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

AUTORIZA O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO MORADIA INSTITUÍDO AO(S) MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DECLARA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, O DIA 18 DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DECRETA LUTO OFICIAL OS DIAS 22, 23 E 24 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DECLARA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, O DIA 22 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.