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DECLARA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, OS DIAS 16 E 18 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2015
31/03/2015 - Decreto 384/2015
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, COMO DEFINIDO NO INCISO III, DO ART. 2º, DO DECRETO FEDERAL Nº 7.257, DE 4 DE AGOSTO DE 2010, A SITUAÇÃO ANORMAL PROVOCADA PELA FALTA DE CHUVAS NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN.
31/03/2015 - Decreto 385/2015
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/02/2015 - Decreto 383/2015
DECRETA LUTO OFICIAL OS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/02/2015 - Decreto 382/2015
DECRETA LUTO OFICIAL OS DIAS 18, 19 E 20 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/02/2015 - Decreto 381/2015
DECLARA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, OS DIAS 16 E 18 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/02/2015 - Decreto 380/2015
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DOS ANEXOS I, II, IV, VII, VIII, IX, X, XI, XIV, XV E XVI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 604/2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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