FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº: 042/2018

PORTARIA Nº: 042/2018

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

 

Servidor:	RALSON PEREIRA DE ARAÚJO
Cargo/Função:	Motorista
CPF N°:	937.348.834-15

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1/2	São Gonçalo do Amarante-RN	27 de Janeiro de 2018	100,00	50,00
( ) Diárias com Pernoite		TOTAL		R$ 50,00
( X) Diárias sem Pernoite

 

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento:

Viagem a São Gonçalo do Amarante-RN, no(s) dia(s) 27 de Janeiro de 2018, com o objetivo de RESSARCIMENTO por conduzir Evaneide da Silva Nóbrega ao aeroporto para viagem ao Rio de Janeiro-RN para participar de Curso de Especialização em Micropolítica da Gestão e do Trabalho em Saúde.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Publique-se e cumpra-se.

 

Serra Negra do Norte/RN, 27 de Janeiro de 2018.

 

EVANEIDE DA SILVA NÓBREGA

Secretária Municipal de Saúde

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2018. Edição 1694

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº: 043/2018

PORTARIA Nº: 043/2018

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

 

Servidor:	EVANEIDE DA SILVA NÓBREGA
Cargo/Função:	Secretária Municipal de Saúde
CPF N°:	473.906.704-87

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1/2	Natal-RN	20 de Março de 2018	200,00	100,00
( ) Diárias com Pernoite		TOTAL		R$ 100,00
( X ) Diárias sem Pernoite

 

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento:

Viagem a Natal-RN, no(s) dia(s) 20 de Março de 2018, com o objetivo de participar da 216ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COSEMS/RN no Moza Hotel - Natal/RN, conforme documentação comprobatória em anexo.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Publique-se e cumpra-se.

 

Serra Negra do Norte/RN, 16 de março de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/03/2018. Edição 1727

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº: 055/2018

PORTARIA Nº: 055/2018

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

 

Servidor:	EVANEIDE DA SILVA NÓBREGA
Cargo/Função:	Secretária Municipal de Saúde
CPF N°:	473.906.704-87

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1 e 1/2	Natal-RN	04 e 05 de Abril de 2018	200,00	300,00
( X ) Diárias com Pernoite		TOTAL		R$ 300,00
( ) Diárias sem Pernoite

 

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento:

Viagem a Natal-RN, no(s) dia(s) 04 e 05 de Abril de 2018, com o objetivo de Encontro Estadual para fortalecimento da Atenção Básica, conforme documentação comprobatória em anexo.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Publique-se e cumpra-se.

 

Serra Negra do Norte/RN, 02 de abril de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/04/2018. Edição 1738

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº: 063/2018

PORTARIA Nº: 063/2018

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

 

Servidor:	EVANEIDE DA SILVA NÓBREGA
Cargo/Função:	Secretária Municipal de Saúde
CPF N°:	473.906.704-87

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1/2	Natal-RN	12 de Abril de 2018	200,00	100,00
( ) Diárias com Pernoite		TOTAL		R$ 100,00
( x ) Diárias sem Pernoite

 

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento: Viagem a Natal-RN, no(s) dia(s) 12 de Abril de 2018, com o objetivo de SEMINÁRIO LIDERANÇA COM PROPÓSITO" a ser realizado no Hotel Vila do Mar - Via Costeira, voltado exclusivamente para Secretários Municipais de Saúde, promovido pelo COSEMS/RN conforme documentação comprobatória em anexo.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Publique-se e cumpra-se.

 

Serra Negra do Norte/RN, 09 de abril de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/04/2018. Edição 1743

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº: 065/2018

PORTARIA Nº: 065/2018

 

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Complementar Municipal nº 525/2011, nos artigos 106, III,114 e usque 119;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO concedida através da Portaria n° 035/2016 à servidora municipal BERENICE COSTA DO NASCIMENTO GOMES, portadora do RG nº 2.228.403 e do CPF nº 013.952.774-51, cargo de ASSISTENTE SOCIAL, com lotação na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social para tratar de assuntos particulares.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 13 de abril de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/04/2018. Edição 1747

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº: 066/2018

PORTARIA Nº: 066/2018

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e com fulcro no do art. 121 usque 128 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder LICENÇA PREMIO pelo período de 03 (três) meses, ao servidor municipal GERALDO MEDEIROS, matricula 557, ocupante do cargo de Agente de Combate de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com gozo no período de 04 de julho à 01 de outubro de 2018.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 13 de abril de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/04/2018. Edição 1747

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº: 067/2018

PORTARIA Nº: 067/2018

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e com fulcro no do art. 121 usque 128 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder LICENÇA PREMIO pelo período de 03 (três) meses, a servidora municipal FRANCIDALVA DE OLIVEIRA SILVA, matricula 621, ocupante do cargo de Agente de Combate de Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com gozo no período de 02 de julho à 29 de setembro de 2018.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 13 de abril de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/04/2018. Edição 1747

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº: 083/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e com fulcro no do art. 121 usque 128 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder LICENÇA PREMIO pelo período de 03 (três) meses, a servidora municipal ELIENE BATISTA DE ARAÚJO, matricula 020, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com gozo no período de 22 de maio à 19 de agosto de 2018.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 09 de maio de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/05/2018. Edição 1764

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº: 089/2018

PORTARIA Nº 089/2018

 

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e com fulcro na Lei Municipal nº 681/2017,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. CONCEDER horário especial de trabalho aos servidores públicos municipais de Serra Negra do Norte com lotação na Secretaria municipal de Educação, a seguir relacionados, com redução de 25% (vinte e cinco por cento) da carga horaria prevista:

 

I ? CÁTIA MICHELE DE MEDEIROS FARIA - matricula 624, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO;

 

II ? DEOCLEIDE PREIRA DE SOUZA ? matricula 1315.ocupante do cargo de Professora.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 22 de maio de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/05/2018. Edição 1775

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº: 090/2018

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA 083/2018, CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e com fulcro no do art. 121 usque 128 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011,

 

Considerando a reorganização da escala de Licença Prêmio dos servidores ocupantes do cargo de agente Comunitário de Saúde;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Revogar a Portaria n° 083/2018, de 09 de maio de 2018.

 

Art. 2°. Conceder LICENÇA PREMIO pelo período de 03 (três) meses, a servidora municipal ELIENE BATISTA DE ARAÚJO, matricula 020, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com gozo no período de 20 de agosto à 17 de novembro de 2018.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 22 de maio de 2018. 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/05/2018. Edição 1774

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº: 096/2018

PORTARIA Nº: 096/2018

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e com fulcro no do art. 121 usque 128 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder LICENÇA PREMIO pelo período de 03 (três) meses, a servidora municipal MARIA GORETI MONTEIRO, matricula 106, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com gozo no período de 10 de julho à 07 de outubro de 2018.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 18 de junho de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/06/2018. Edição 1791

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/