COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
REF. PROC. ADM. MSNN/ RN Nº 1802230004 ? TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018

Objeto: Contratação dos serviços de execução da obra de pavimentação e drenagem superficial de vias públicas.

OPREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE /RN, no uso de suas atribuições legais, especialmente no que preceitua a Lei das Licitações Públicas:

RESOLVE

RATIFICAR a decisão fundamentada da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, para conhecer o recurso administrativo e, no mérito, dar-lhe provimento para CLASSIFICAR a proposta da empresa recorrente CONECT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA na Tomada de Preços nº 002/2018, declarando-a vencedora do presente processo.

Publique-se.

Serra Negra do Norte/ RN, 27 de junho de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
REF. PROC. ADMINIST MSNN/RN N° 1710200015

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, especialmente no que preceitua a Lei das Licitações Públicas:

CONSIDERANDO, o não comparecimento de nenhuma empresa licitante na sessão do dia 13 de dezembro de 2017, bem como, na sessão do dia 28 de dezembro de 2017 ante;

R E S O L V E

Determinar o arquivamento do Pregão Presencial n° 077/2017 destinado ao Registro de Preço para possível Aquisição Gradativa de Medicamentos Manipulados.

Publique-se.

Serra Negra do Norte/RN, 29 de dezembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
REF. PROC. ADMINIST MSNN/RN N° 1711220015

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, especialmente no que preceitua a Lei das Licitações Públicas:

CONSIDERANDO, o não comparecimento de nenhuma empresa licitante na sessão do dia 08 de dezembro de 2017, bem como, na sessão do dia 28 de dezembro de 2017 ante;

R E S O L V E

Determinar o arquivamento do Pregão Presencial n° 076/2017 destinado ao Registro de Preço para possível Contratação gradativa de empresa para execução dos serviços laboratorial para a realização de exames de baciloscopia.

Publique-se.

Serra Negra do Norte/RN, 29 de dezembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
REF. PROC. ADMINIST MSNN/RN N° 1712130003

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, especialmente no que preceitua a Lei das Licitações Públicas:

CONSIDERANDO, o não comparecimento de nenhuma empresa licitante na sessão do dia 02 de janeiro de 2018, bem como, na sessão do dia 22 de janeiro de 2018 ante;

R E S O L V E

Determinar o arquivamento do Pregão Presencial n° 081/2017 destinado ao Registro de Preços para possível aquisição gradativa de combustíveis na cidade de Natal/ RN.

Publique-se.

Serra Negra do Norte/RN, 31 de janeiro de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/ RN Nº 1711240010

FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA 1.ª ETAPA DO CAMPO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE.

CONSIDERANDO, a realização da sessão, designada para o dia 20 de dezembro de 2017, às 09h00min, com o julgamento das propostas de preços das empresas licitantes habilitadas;

CONSIDERANDO, ainda, que a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitação foi publicada hoje dia 29 de dezembro de 2017 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do RN - FEMURN em sua edição de nº 1673, onde a verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador: BF1B5061 no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/ para conhecimento dos licitantes habilitados e demais interessados;

CONSIDERANDO, por fim, que no mesmo dia 29 de dezembro de 2017, através de seus e-mails as empresas habilitadas P J CONSTRUTORA EIRELI e ESCALA CONTRUÇÕES EIRELI, registraram renuncias expressas ao direito de interposição de recurso. Sendo declarada VENCEDORA do presente certame a empresa licitante ESCALA CONTRUÇÕES EIRELI.

DECIDE

Encaminhar o presente processo ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal para a apreciação e consequente homologação e adjudicação.

Serra Negra do Norte/ RN, 29 de dezembro de 2017.

SEVERINO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA NETO

Presidente

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/ RN Nº 1712130003

FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE COMBUSTÍVEIS NA CIDADE DE NATAL/ RN.

CONSIDERANDO, a realização da sessão, designada para o dia 02 de janeiro de 2018, às 08h00min;

CONSIDERANDO que não compareceu nenhum possível licitante, sendo deserta a primeira sessão;

CONSIDERANDO, ainda que, no período da formação de preços para o dia da sessão houve aumento no valor do combustível praticado no mercado;

CONSIDERANDO, por fim, que houve a necessidade de uma nova pesquisa mercadológica para a atualização dos valores referente ao fornecimento de combustível na cidade de Natal/ RN.

Encaminhamos o aviso de realização deste Processo Licitatório para republicação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal, Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), e o edital, na íntegra, para o site: www.serranegra.rn.gov.br e Cadastramento no Portal do Gestor ? TCE, com a atualização dos preços praticados no mercado com data base de 03 de janeiro de 2018.

Serra Negra do Norte/ RN, 08 de janeiro de 2018.

SEVERINO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA NETO

Presidente

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/ RN Nº 1801100001

FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO A CONTRATAÇÃO GRADATIVA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS ? MEI E ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE ? EPP.

CONSIDERANDO, a realização da sessão, designada para o dia 24 de janeiro de 2018, às 11h00min;

CONSIDERANDO que não compareceu nenhum possível licitante, sendo deserta a primeira sessão;

Encaminhamos o aviso de realização deste Processo Licitatório para republicação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal, Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), e o edital, na íntegra, para o site: www.serranegra.rn.gov.br e Cadastramento no Portal do Gestor - TCE.

Serra Negra do Norte/ RN, 24 de janeiro de 2018.

SEVERINO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA NETO

Presidente

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/ RN Nº 1801100002

FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO A AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA TABELA DA LISTA DE PREÇO DE MEDICAMENTOS - PREÇO FÁBRICA E PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR, EMITIDA PELA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTO - CMED/SECRETARIA EXECUTIVA/AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ? ANVISA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS ? MEI E ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE ? EPP.

CONSIDERANDO, a realização da sessão, designada para o dia 24 de janeiro de 2018, às 14h00min;

CONSIDERANDO que não compareceu nenhum possível licitante, sendo deserta a primeira sessão;

Encaminhamos o aviso de realização deste Processo Licitatório para republicação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal, Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), e o edital, na íntegra, para o site: www.serranegra.rn.gov.br e Cadastramento no Portal do Gestor - TCE.

Serra Negra do Norte/ RN, 24 de janeiro de 2018.

SEVERINO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA NETO

Presidente

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/ RN Nº 1801220006

FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GÁS GLP.

CONSIDERANDO, a realização da sessão, designada para o dia 06 de fevereiro de 2018, às 14h00min;

CONSIDERANDO que não compareceu nenhum possível licitante, sendo deserta a primeira sessão;

Encaminhamos o aviso de realização deste Processo Licitatório para republicação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal, Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), e o edital, na íntegra, para o site:

www.serranegra.rn.gov.br e Cadastramento no Portal do Gestor - TCE.

Serra Negra do Norte/ RN, 06 de fevereiro de 2018.

SEVERINO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA NETO

Presidente

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/ RN Nº 1801290001

FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES E UNIVERSITÁRIOS.

Comunicamos a interposição tempestiva de Recursos Administrativos pelas empresas licitantes: COMPTERN COMPANHIA DOS TRANSPORTADORES LTDA ? ME e SOL-MAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI - ME, ao tempo em que concedemos o prazo de três (03) dias úteis, para, querendo, as empresas licitantes deste processo possam apresentar IMPUGNAÇÃO às razões apresentadas em Memorais.

Serra Negra do Norte/ RN, 22 de fevereiro de 2018.

CAYRON CHANGLLON SANTOS SOUSA ARAÚJO

Pregoeiro Oficial

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/ RN Nº 1802230004

FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE VIAS PÚBLICAS.

Vimos através do presente COMUNICAR às empresas licitantes, que a empresa licitante CONECT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA interpôs recurso administrativo guerreando a decisão da Comissão Permanente de Licitação que DESCLASSIFICOU a sua proposta, ao tempo em que concedemos o prazo de cinco (05) dias úteis contados da publicação deste comunicado na imprensa do Município (Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte ? FEMURN), para, querendo, apresentar IMPUGNAÇÃO às razões apresentadas em Memorais.

Serra Negra do Norte/ RN, 15 de junho de 2018.

SEVERINO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA NETO

Presidente

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/ RN Nº 1802230004 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018

FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE VIAS PÚBLICAS.

Vimos através do presente COMUNICAR as empresas licitantes HABILITADAS: CG ? CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ? EPP, SOARES CONSTRUÇÕES & CONSULTORIA LTDA ? EPP, EDIFICA ? EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA ? ME, JFF EMPREENDIMENTOS EIRELI ? ME, CONECT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, B K L CONSTRUÇÕES LTDA ? EPP, DANTAS E FIGUEIRÊDO LTDA ? ME, EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA ? EPP, INOVE CONSTRUÇÕES LTDA ? EPP, A F DE MEDEIROS LÚCIO EIRELI ? EPP e ESCALA CONSTRUÇÕES EIRELI - ME que a empresa CONSTRUMAIS, CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ? ME interpôs recurso administrativo, ao tempo em que concedemos o prazo de cinco (05) dias úteis contados da publicação deste comunicado na imprensa do Município (Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte ? FEMURN), para, querendo, apresentar IMPUGNAÇÃO às razões apresentadas em Memorais.

Serra Negra do Norte/ RN, 04 de abril de 2018.

SEVERINO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA NETO

Presidente

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/ RN Nº 1803120001

FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA E DIRECIONADA AS METAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONSIDERANDO, a realização da sessão, designada para o dia 26 de março de 2018, às 08h00min;

CONSIDERANDO que não compareceu nenhum possível licitante, sendo deserta a primeira sessão;

Encaminhamos o aviso de realização deste Processo Licitatório para republicação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal, Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), e o edital, na íntegra, para o site: www.serranegra.rn.gov.br e Cadastramento no Portal do Gestor - TCE.

Serra Negra do Norte/ RN, 26 de março de 2018.

SEVERINO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA NETO

Presidente

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/ RN Nº 1803120003

FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE VENTILADORES DE PAREDE DE 60CM.

CONSIDERANDO, a realização da sessão, designada para o dia 26 de março de 2018, às 10h00min;

CONSIDERANDO que não compareceu nenhum possível licitante, sendo deserta a primeira sessão;

Encaminhamos o aviso de realização deste Processo Licitatório para republicação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal, Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), e o edital, na íntegra, para o site: www.serranegra.rn.gov.br e Cadastramento no Portal do Gestor - TCE.

Serra Negra do Norte/ RN, 26 de março de 2018.

SEVERINO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA NETO

Presidente

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/ RN Nº 1803220001

FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS, ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO.

CONSIDERANDO, a realização da sessão, designada para o dia 09 de abril de 2018, às 10h00min;

CONSIDERANDO que não compareceu nenhum possível licitante, sendo deserta a primeira sessão;

Encaminhamos o aviso de realização deste Processo Licitatório para republicação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal, Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), e o edital, na íntegra, para o site: www.serranegra.rn.gov.br e Cadastramento no Portal do Gestor - TCE.

Serra Negra do Norte/ RN, 09 de abril de 2018.

SEVERINO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA NETO

Presidente

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/ RN Nº 1804030002

FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA SOBRE A CONFECÇÃO E ASSINATURA DE RELATÓRIOS CONTÁBEIS DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN

CONSIDERANDO, que se verificou ausência de publicação do aviso de licitação da Tomada de Preços nº 005/2018 no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04 de abril de 2018, frustrando assim o prazo mínimo de quinze (15) dias de publicidade para a data prevista do certame;

CONSIDERANDO, ainda, a necessidade pelo cumprimento dos princípios da publicidade;

Encaminhamos a retificação do aviso de licitação para publicação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal, Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), e o edital, na íntegra, para o site: www.serranegra.rn.gov.br e Cadastramento no Portal do Gestor - TCE.

Serra Negra do Norte/ RN, 04 de abril de 2018.

SEVERINO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA NETO

Presidente

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/ RN Nº 1806140002

FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO REFERENTE AOS ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018, COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS ? MEI e ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE ? EPP.

CONSIDERANDO, a publicação do Decreto Municipal nº 465, de 06 de junho de 2018, que dispõe sobre o funcionamento das Repartições da Administração Pública Municipal de Serra Negra do Norte/ RN durante os jogos do Brasil na copa do mundo de 2018;

CONSIDERANDO, ainda, que a sessão da presente licitação foi designada para o dia 02 de julho de 2018 coincidindo com o dia do jogo do Brasil e México às onze (11) horas, que se classificou para as oitavas de final onde conforme previsão no artigo primeiro do referido decreto será ponto facultativo:

Art.1º. Fica estabelecido em caráter excepcional, que nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo FIFA de 2018, o expediente nas repartições da administração pública municipal, excetuando-se aquelas que desempenham atividades essenciais, funcionarão nos seguintes horários:

Nos dias em que os jogos se realizarem às 15 horas, o expediente será das 7h00min às 12h00min (horário de Brasília);

Nos dias em que os jogos se realizarem às 9 horas, o expediente será das 13h00min às 17h00min (horário de Brasília); e

Nos dias em que os jogos se realizarem às 11 horas, será ponto facultativo;

? Grifei.

Encaminhamos o aviso de realização de Processo Licitatório, modalidade Pregão Presencial, para republicação no Quadro de Avisos desta Prefeitura, Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte ? FEMURN, site oficial do Município: www.serranegra.rn.gov.br e Cadastramento no Portal do Gestor junto ao TCE/RN.

Serra Negra do Norte/ RN, 28 de junho de 2018.

SEVERINO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA NETO

Presidente

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/RN Nº 1804030001 - ATA DA REUNIÃO

Decidiram os membros da CPL, conceder o CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL a empresa SOTERO CONTABILIDADE PÚBLICA EIRELI ? ME.

Serra Negra do Norte/RN, 03 de abril de 2018.

SEVERINO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA NETO

Presidente

LEILANY GOMES SILVA

Membro

WESLLEY FLAVIANO MEDEIROS WANDERLEY

Membro