GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0281/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no(s) dia 15 de setembro de 2017, com o objetivo de: participar do curso: Workshop ? ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA , conforme comprovação em anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 06 de Setembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0282/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no(s) dia 15 de setembro de 2017, com o objetivo de: participar do curso: Workshop ? ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA , conforme comprovação em anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 06 de Setembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0283/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear DAIANA MURIELE DOS SANTOS SILVA, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas/CPF nº 077.337.754-93, portadora da Cédula de Identidade/CI nº 2.632.365 - SSP/RN, para exercer, junto ao Município de Serra Negra do Norte/RN, o cargo em comissão de GERENTE DE ENSINO INFANTIL, SIMBOLOGIA CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, gerando seus efeitos a partir de 1º de abril do corrente ano.

.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 06 de Setembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0284/2017

PORTARIA Nº 0284/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e com fulcro no do art. 97 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder FÉRIAS a servidora municipal VERÔNICA MARIA RAMOS DIAS, portadora do RG n°1.867.738 SSP/RN e CPF nº 031.819.984-00, ocupante do cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo 2016/2017, com gozo no período de 12 de setembro a 11 de outubro de 2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 11 de setembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0285/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 559/2012 e tendo em vista a realização de Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal da edilidade local, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear TÃNIA MARIA DANTAS RAMOS, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas/CPF nº 042.908.674-13, portadora da Cédula de Identidade nº 2178476 - SSP/RN, para exercer, junto ao Município de Serra Negra do Norte/RN, o cargo de AUDITORA FISCAL, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Tributação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 15 de Setembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0286/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e com fulcro no do art. 97 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder FÉRIAS, nos termos do art. 97 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011, aos servidores(as) municipais:

I- CHARLES LIDENBERGH PEREIRA, portador do RG 1.516.309 SSP/RN e do CPF nº 024.934.374-62 cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo 2016/2017, com gozo no período de 02 a 31 de outubro de 2017;

II ? FRANCISCO SALES DE LIMA FERREIRA JUNIOR, portador do RG 2.056.126 SSP/RN e do CPF nº 037.544.374-61 cargo de Operador de Sistemas de Saneamento, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento, referente ao período aquisitivo de 2016/2017, com gozo no período de 09 de outubro a 07 de novembro de 2017;

III ? THAIS NOBREGA DE ARAUJO, portadora do RG 1.674.921 SSP/RN e do CPF nº 027.088.404-10 cargo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde referente ao período aquisitivo de 2016/2017 com gozo no período de 09 de outubro a 07 de novembro de 2017;

IV ? ALMENDROL MONTEIRO DE FARIAS DANTAS, portadora do RG 1.233.661 SSP/RN e do CPF nº 762.068.904-49 cargo de Assistente Administrativa, lotado na Secretaria Municipal de Saúde referente ao período aquisitivo de 2015/2016 com gozo no período de 18 de outubro a 16 de novembro de 2017;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 21 de setembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0287/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e com fulcro no do art. 97 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder FÉRIAS a servidora municipal JANIRENE ARAÚJO DE OLINDA, portadora do RG n°2.097.563 SSP/RN e CPF nº 010.839.074-84, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAUDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo 2014/2015, com gozo no período de 02 a 31 de outubro de 2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 22 de setembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0288/2017

DISPÕE SOBRE A VACÃNCIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e art. 254 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder VACÂNCIA do cargo de Auxiliar de Biblioteca a servidora municipal ANA JACQUELINE MARIZ RAMOS, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas/CPF nº 022.879.084-04, portadora da Cédula de Identidade/CI nº 1.566.594- SSP/RN, pelo prazo de 03 (três) anos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 25 de Setembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0290/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no dia de 29 de Setembro de 2017, com o objetivo de participar do 1º Seminário Potiguar de Educação Integral e 14ª Reunião Ampliada do Comitê Territorial de Educação Integral do RN, conforme convite em anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 28 de Setembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0291/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e com fulcro no do art. 121 usque 128 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder LICENÇA PREMIO pelo período de 03 (três) meses, ao servidor municipal JECIONE JOSÉ DE MEDEIROS, portador do RG 593.645 SSP/RN e do CPF nº 369.887.904-20 cargo de Almoxarife, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento, referente ao período aquisitivo de 2011/2016, com gozo no período de 02 de outubro a 30 de dezembro de 2017;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 29 de Setembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0292/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Cruzeta/RN, nos dias de 05 e 06 de Outubro de 2017, com o objetivo de participar da Formação que versará sobre Indicadores, coleta de dados para mensuração da evolução das metas do plano de educação, mecanismos para se avaliar o plano de educação (Audiência Pública, Conferencias), Relatório Anual de Monitoramento do Plano Municipal de Educação ? PME e Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação-PME , conforme convite em anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 04 de Outubro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0293/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e com fulcro no do art. 97 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder FÉRIAS ao servidor municipal SEVERINO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA NETO, portador do RG n°2.348.666 SSP/RN e CPF nº 057.832.064-90, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, referente ao período aquisitivo 2016/2017, com gozo no período de 06 de outubro a 05 de novembro de 2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 05 de outubro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0294/2017

DESIGNA LOTAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a servidora CLÁUDIA MARIA DE ARAÚJO, portadora do RG 1.056.336 SSP/RN e do CPF nº 736.820.044-91, lotada na Secretaria Municipal de Saúde para exercer suas funções de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, na Escola Municipal Coronel Mariz, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, até ulterior deliberação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, gerando seus efeitos a partir de 02 de outubro do corrente ano.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 05 de Outubro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0295/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Complementar Municipal nº 525/2011,

Art. 1º. Conceder Licença para tratar de interesse particular ao servidor EPITÁCIO MONTEIRO DE FARIA NETO, portador do RG nº 1.853.852 SSP/RN e do CPF nº 033.790.494-41, cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo prazo de três (03) anos, com a ressalva de que o servidor fique ciente da possiblidade de interrupção a qualquer tempo por interesse da administração, conforme disciplina o § 1º, art. 114, lei Municipal n° 525/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 10 de Outubro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0296/2017

PORTARIA Nº 0296/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento Viagem a Natal/RN, no(s) dia 17 de outubro de 2017, com o objetivo de: participar do evento ?eSocial: uma visão digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas? , conforme comprovação em anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 11 de Outubro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0297/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento Viagem a Natal/RN, no(s) dia 17 de outubro de 2017, com o objetivo de: participar do evento ?eSocial: uma visão digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas? , conforme comprovação em anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 11 de Outubro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0298/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento: Viagem a NATAL/RN, no(s) dia 20 de outubro de 2017, com o objetivo de participar de OFICINA DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, conforme comprovação em anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 16 de Outubro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0299/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no(s) dia(s) 19 de outubro de 2017, com o objetivo de participar da Apresentação e Formação do Projeto Trilhas, no Estado do Rio Grande do Norte ? Edição 2017 que se insere no Programa RN alfabetizado; Projetos PROALE ? Alfabetização e Letramento e RN Mais Leitor, no Auditório Angélica Moura/SEEC Natal/RN, das 8:00 às 17:00, conforme anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 17 de outubro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0300/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas e, de acordo com a Lei Municipal nº 541/2011 e em cumprimento ao Decreto Municipal nº 449/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Sr. Luiz Carlos Ramos dos Santos, CPF nº 065.112.194-96, para exercer a função de gestor administrativo do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA.

Art. 2º Designar a Sra. FLÁVIA ROBERTA SERAFIM RAMOS, CPF: 513.143.554-49, para exercer a função de Tesoureira do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA.

Art. 3º Caberá ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CMDCA o controle pleno do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? FMDCA.

Art. 4º São atribuições do Gestor Administrativo ? Financeiro do Fundo:

Coordenar a execução dos recursos do Fundo, de acordo com o Plano de Aplicação;

Preparar e apresentar ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente demonstração mensal da receita e da despesa executada do Fundo;

Emitir e assinar notas de empenho, cheques e ordens de pagamento de despesa do Fundo, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Tomar conhecimento e dar cumprimento às obrigações definidas em convênios e ou contratos firmados pelo administrador e que digam respeito ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;

Manter os controles necessários à execução das receitas e das despesas do Fundo;

Manter o controle dos bens materiais patrimoniais adquiridos com recursos do Fundo;

Encaminhar à Contabilidade Geral do Município:

a) mensalmente, demonstração da receita e da despesa;

trimestralmente, inventário de bens materiais;

anualmente, inventário dos bens móveis e balanço geral do fundo.

Elaborar, com o responsável pelo controle da execução orçamentária, a demonstração constante do inciso II.

Providenciar junto à Contabilidade do Município para que na demonstração fique indicada a situação econômica- financeira do Fundo;

Apresentar ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a análise e a avaliação da situação econômico- financeira do Fundo, de acordo com os demonstrativos;

Manter o controle dos contratos e convênios firmados com instituições governamentais e não governamentais;

Manter o controle da receita do Fundo;

Encaminhar ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente relatório mensal de acompanhamento e avaliação do Plano de Aplicação de recursos do Fundo;

Fornecer ao Ministério Público, quando solicitada, demonstração de aplicação dos recursos do Fundo, em conformidade com a Lei 8.242/91.

Art. 5º A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Dê-se ciência,

publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 19 de outubro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Constitucional 

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0301/2017

PORTARIA Nº 0301/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e com fulcro no do art. 97 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder FÉRIAS, nos termos do art. 97 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011, aos servidores(as) municipais:

I- IONARA ÁLVARES MONTEIRO, portadora do RG 2.287.430 SSP/RN e do CPF nº 914.356.924-20 cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo 2016/2017, com gozo no período de 02 a 31 de janeiro de 2018;

II ? ROZELEIDE MARIA DE ARAUJO DESSOLES, portadora do RG 1.244.482 SSP/RN e do CPF nº 785.241.134-72 cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo 2016/2017, com gozo no período de 02 a 31 de janeiro de 2018;

III ? JOSEANE DANTAS DA SILVA, portadora do RG 4397928 SSP/PA e do CPF nº 051.931.444-11 cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo 2016/2017, com gozo no período de 04 de dezembro de 2017 a 02 de janeiro de 2018;

IV ? EMANUEL MARIZ FEITOSA, portador do RG 2.461.432 SSP/RN e do CPF nº 077.465.284-58 cargo de Agente de Combate às Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 2016/2017, com gozo no período de 06 de novembro a 05 de dezembro de 2017;

V ? ANTONIO RAIMUNDO DE ARAUJO, portador do RG 2.140.104 SSP/RN e do CPF nº 041.215.304-11 cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente referente ao período aquisitivo de 2015/2016 com gozo no período de 01 a 30 de novembro de 2017;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 24 de outubro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0301/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e com fulcro no do art. 97 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder FÉRIAS, nos termos do art. 97 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011, aos servidores(as) municipais:

I- IONARA ÁLVARES MONTEIRO, portadora do RG 2.287.430 SSP/RN e do CPF nº 914.356.924-20 cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo 2016/2017, com gozo no período de 02 a 31 de janeiro de 2018;

II ? ROZELEIDE MARIA DE ARAUJO DESSOLES, portadora do RG 1.244.482 SSP/RN e do CPF nº 785.241.134-72 cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo 2016/2017, com gozo no período de 02 a 31 de janeiro de 2018;

III ? JOSEANE DANTAS DA SILVA, portadora do RG 4397928 SSP/PA e do CPF nº 051.931.444-11 cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo 2016/2017, com gozo no período de 04 de dezembro de 2017 a 02 de janeiro de 2018;

IV ? EMANUEL MARIZ FEITOSA, portador do RG 2.461.432 SSP/RN e do CPF nº 077.465.284-58 cargo de Agente de Combate às Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 2016/2017, com gozo no período de 06 de novembro a 05 de dezembro de 2017;

V ? ANTONIO RAIMUNDO DE ARAUJO, portador do RG 2.140.104 SSP/RN e do CPF nº 041.215.304-11 cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente referente ao período aquisitivo de 2015/2016 com gozo no período de 01 a 30 de novembro de 2017;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 24 de outubro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal