Legislação
07/01/2025 - DECRETO Nº 678/2025
Estabelece o horário de expediente nos órgãos e repartições da Administração
Pública Municipal de Serra Negra do Norte/RN.
08/01/2025 - DECRETO Nº 679/2025
08/01/2025 - DECRETO Nº 680, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
08/01/2025 - DECRETO Nº 681, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
15/01/2025 - DECRETO Nº 682, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
03/04/2025 - DECRETO Nº 683/2025
“Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento
Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras
providências.”
19/02/2025 - DECRETO Nº 684/2025
Autoriza o reajuste do valor do auxílio alimentação instituído ao(s) médico(s)
participante(s) do projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras
providências.
24/02/2025 - DECRETO Nº 685/2025
Dispõe sobre a responsabilização de
condutores de veículos da frota
municipal por infrações de trânsito no
Município de Serra Negra do Norte,
institui processo administrativo
disciplinar para apuração e sanção de
condutas e dá outras providências.
24/02/2025 - DECRETO Nº 686/2025
Decreta ponto facultativo, os dias 02 e 03 de março de 2025 nos órgãos e
entidades da administração municipal e dá outras providências
10/03/2025 - DECRETO Nº 688/2025
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM SERRA NEGRA DO NORTE/RN.
11/03/2025 - DECRETO Nº 689/2025
Institui a Comissão de Análise de Restos a Pagar da Gestão
Anterior (2021-2024) e define suas competências e
composição.
18/03/2025 - DECRETO Nº 690/2025
Institui a Comissão de Restituição de Valores das
Inscrições do Concurso Público Municipal Cancelado (Edital nº
001/2024) e define suas atribuições.
11/03/2025 - DECRETO Nº 691/2025
Dispõe sobre a criação da Comissão de Desenvolvimento
Econômico do Município de Serra Negra do Norte e dá
outras providências.
04/04/2025 - DECRETO Nº 693/2025
Decreta luto oficial por três dias
e dá outras providências.
08/04/2025 - DECRETO Nº 694/2025
Decreta ponto facultativo o dia 18 de abril de 2025 nos órgãos
e entidades da administração pública municipal
14/04/2025 - DECRETO Nº 695, DE 14 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a alteração do art. 3º do Decreto nº 642, de 9 de outubro de
2023, e dá outras providências.
22/04/2025 - DECRETO Nº 696, DE 22 DE ABRIL DE 2025
Decreta luto oficial por sete dias e dá outras providências.
28/04/2025 - DECRETO Nº 697, DE 28 DE ABRIL DE 2025
Decreta ponto facultativo o dia 02 de maio de 2025 nos órgãos
e entidades da administração pública municipal
