GABINETE CIVIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 023/2017

Edital de Convocação Nº 023/2017

O Prefeito Municipal de Serra Negra do Norte/RN, no uso das atribuições legais e constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º. CONVOCAR o(s) candidatos(as) aprovados(as) no Processo Seletivo nº 001/2017, conforme relação constante do Anexo I, para comparecer ao Centro Administrativo Municipal, sito à Rua Senador José Bernardo, nº 110, Centro, Serra Negra do Norte/RN, no prazo de 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, a contar da publicação deste instrumento, no horário das 08h00min às 12h00min, para contratação temporária no cargo do Quadro de Pessoal do Município de Serra Negra do Norte/RN.

Art. 2º. Para contratação, o(a) candidato(a) aprovado(a) deverá apresentar todos os documentos e habilitações exigidos, conforme relação contida no Anexo II deste instrumento, bem como as exigências dos Editais de Seleção supramencionados.

Art. 3º. A convocação para confecção dos termos contratuais e análise da documentação importará em imediato exercício das funções, tendo em vista a urgente necessidade da administração pública.

Serra Negra do Norte/RN, 04 de Julho de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

ANEXO I

LISTAGEM DOS(AS) CANDIDATOS(AS)

ANEXO II

DOCUMENTOS E HABILITAÇÕES EXIGIDAS

1. Cópia legível, acompanhada do original:

a) Cédula de Identidade (RG);

b) Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

c) Título de Eleitor e prova de quitação das obrigações eleitorais;

d) Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar constando a dispensa (CDI) (sexo masculino);

e) Certidão de Nascimento dos filhos (se tiver);

f) Comprovante de titulação (diploma ou certificado de conclusão), com a regularidade da inscrição do órgão de classe, previsto no edital do processo seletivo;

g) Certidão de Nascimento ou Casamento;

h) PIS/PASEP;

i) 01 (uma) foto 3x4 colorida recente;

j) Comprovante de residência;

k) Certidões negativas expedidas pelos cartórios de distribuição dos ofícios criminais da Justiça Federal, Eleitoral e Estadual;

l) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

m) Informações Bancária (cópia do cartão ou outro documento comprobatório contendo nº da agencia e conta no Banco do Brasil em nome do convocado);

2. Declaração de não acumulação de cargo, emprego ou função pública.

3. Declaração de grau de parentesco (Nepotismo)

4. Declaração de Bens e Valores.

GABINETE CIVIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 024/2017

Edital de Convocação Nº 024/2017

O Prefeito Municipal de Serra Negra do Norte/RN, no uso das atribuições legais e constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º. CONVOCAR o(s) candidatos(as) aprovados(as) no CONCURSO PUBLICO nº 001/2013, conforme relação constante do Anexo I, para comparecer ao Centro Administrativo Municipal, sito à Rua Senador José Bernardo, nº 110, Centro, Serra Negra do Norte/RN, no prazo de 30 (TRINTA) DIAS, a contar da publicação deste instrumento, no horário das 08h00min às 12h00min, para contratação no cargo do Quadro de Pessoal do Município de Serra Negra do Norte/RN.

Art. 2º. Para contratação, o(a) candidato(a) aprovado(a) deverá apresentar todos os documentos e habilitações exigidos, conforme relação contida no Anexo II deste instrumento, bem como as exigências do Edital do Concurso supramencionado.

Serra Negra do Norte/RN, 16 de Agosto de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

ANEXO I

LISTAGEM DOS(AS) CANDIDATOS(AS)

ANEXO II

DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA NOMEAÇÃO

1. Cópia legível, acompanhada do original:

a) Cédula de Identidade ? RG;

b) Cadastro de Pessoas Físicas ? CPF do Ministério da Fazenda;

c) Título de Eleitor e prova de quitação das obrigações eleitorais;

d) Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar constando a dispensa;

e) Certidão de Nascimento dos filhos;;

f) Comprovante escolar, com a regularidade da inscrição do órgão de classe, previsto no edital do concurso publico;

g) Certidão de Nascimento ou Casamento;

h) PIS/PASEP;

i) 01 (uma) foto 3x4 colorida recente;

j) Comprovante de residência;

k) Certidões negativas expedidas pelos cartórios de distribuição dos ofícios criminais da Justiça Federal, Eleitoral e Estadual;

l) Carteira Nacional de Habilitação para os cargos de motorista e tratorista

m) Carteira de Trabalho e Previdência Social;

2. Comprovante de aptidão física e mental fornecido pela Junta Médica Oficial do município de Serra Negra do Norte/RN, mediante apresentação por parte dos candidatos dos seguintes exames:

Hemograma (Sangue);

Glicemia (Sangue);

VDRL (Sangue);

EAS (Urina);

EPF (Fezes).

Eletrocardiograma com parecer do cardiologista;

Eletro-encefalograma com parecer do neurologista;

Radiografia do tórax com parecer do radiologista;

Teste alérgico (poeira) com parecer do alergista;

Audiometria com parecer do otorrinolaringologista

Laringoscopia ? para os professores e monitores do PETI.

O candidato portador de deficiência deve submeter-se à perícia médica do município de Serra Negra do Norte/RN, que atestará a deficiência com o respectivo código correspondente da Classificação Internacional de Doença ? CID.

GABINETE CIVIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 025/2017

Edital de Convocação Nº 025/2017

O Prefeito Municipal de Serra Negra do Norte/RN, no uso das atribuições legais e constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º. CONVOCAR o(s) candidatos(as) aprovados(as) no Processo Seletivo nº 003/2017, conforme relação constante do Anexo I, para comparecer ao Centro Administrativo Municipal, sito à Rua Senador José Bernardo, nº 110, Centro, Serra Negra do Norte/RN, no prazo de 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, a contar da publicação deste instrumento, no horário das 08h00min às 12h00min, para contratação temporária no cargo do Quadro de Pessoal do Município de Serra Negra do Norte/RN.

Art. 2º. Para contratação, o(a) candidato(a) aprovado(a) deverá apresentar todos os documentos e habilitações exigidos, conforme relação contida no Anexo II deste instrumento, bem como as exigências dos Editais de Seleção supramencionados.

Art. 3º. A convocação para confecção dos termos contratuais e análise da documentação importará em imediato exercício das funções, tendo em vista a urgente necessidade da administração pública.

Serra Negra do Norte/RN, 24 de Agosto de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

ANEXO I

LISTAGEM DOS(AS) CANDIDATOS(AS)

ANEXO II

DOCUMENTOS E HABILITAÇÕES EXIGIDAS

1. Cópia legível, acompanhada do original:

a) Cédula de Identidade (RG);

b) Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

c) Título de Eleitor e prova de quitação das obrigações eleitorais;

d) Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar constando a dispensa (CDI) (sexo masculino);

e) Certidão de Nascimento dos filhos (se tiver);

f) Comprovante de titulação (diploma ou certificado de conclusão), com a regularidade da inscrição do órgão de classe, previsto no edital do processo seletivo;

g) Certidão de Nascimento ou Casamento;

h) PIS/PASEP;

i) 01 (uma) foto 3x4 colorida recente;

j) Comprovante de residência;

k) Certidões negativas expedidas pelos cartórios de distribuição dos ofícios criminais da Justiça Federal, Eleitoral e Estadual;

l) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

m) Informações Bancária (cópia do cartão ou outro documento comprobatório contendo nº da agencia e conta no Banco do Brasil em nome do convocado);

2. Declaração de não acumulação de cargo, emprego ou função pública.

3. Declaração de grau de parentesco (Nepotismo)

4. Declaração de Bens e Valores.

GABINETE CIVIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 026/2017

Edital de Convocação Nº 026/2017

O Prefeito Municipal de Serra Negra do Norte/RN, no uso das atribuições legais e constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º. CONVOCAR o(s) candidatos(as) aprovados(as) no Processo Seletivo nº 003/2017, conforme relação constante do Anexo I, para comparecer ao Centro Administrativo Municipal, sito à Rua Senador José Bernardo, nº 110, Centro, Serra Negra do Norte/RN, no prazo de 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, a contar da publicação deste instrumento, no horário das 08h00min às 12h00min, para contratação temporária no cargo do Quadro de Pessoal do Município de Serra Negra do Norte/RN.

Art. 2º. Para contratação, o(a) candidato(a) aprovado(a) deverá apresentar todos os documentos e habilitações exigidos, conforme relação contida no Anexo II deste instrumento, bem como as exigências dos Editais de Seleção supramencionados.

Art. 3º. A convocação para confecção dos termos contratuais e análise da documentação importará em imediato exercício das funções, tendo em vista a urgente necessidade da administração pública.

Serra Negra do Norte/RN, 30 de Agosto de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

ANEXO I

LISTAGEM DOS(AS) CANDIDATOS(AS)

ANEXO II

DOCUMENTOS E HABILITAÇÕES EXIGIDAS

1. Cópia legível, acompanhada do original:

a) Cédula de Identidade (RG);

b) Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

c) Título de Eleitor e prova de quitação das obrigações eleitorais;

d) Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar constando a dispensa (CDI) (sexo masculino);

e) Certidão de Nascimento dos filhos (se tiver);

f) Comprovante de titulação (diploma ou certificado de conclusão), com a regularidade da inscrição do órgão de classe, previsto no edital do processo seletivo;

g) Certidão de Nascimento ou Casamento;

h) PIS/PASEP;

i) 01 (uma) foto 3x4 colorida recente;

j) Comprovante de residência;

k) Certidões negativas expedidas pelos cartórios de distribuição dos ofícios criminais da Justiça Federal, Eleitoral e Estadual;

l) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

m) Informações Bancária (cópia do cartão ou outro documento comprobatório contendo nº da agencia e conta no Banco do Brasil em nome do convocado);

2. Declaração de não acumulação de cargo, emprego ou função pública.

3. Declaração de grau de parentesco (Nepotismo)

4. Declaração de Bens e Valores.

GABINETE CIVIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 027/2017

Edital de Convocação Nº 027/2017

O Prefeito Municipal de Serra Negra do Norte/RN, no uso das atribuições legais e constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º. CONVOCAR o(s) candidatos(as) aprovados(as) no Processo Seletivo nº 001/2017, conforme relação constante do Anexo I, para comparecer ao Centro Administrativo Municipal, sito à Rua Senador José Bernardo, nº 110, Centro, Serra Negra do Norte/RN, no prazo de 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, a contar da publicação deste instrumento, no horário das 08h00min às 12h00min, para contratação temporária no cargo do Quadro de Pessoal do Município de Serra Negra do Norte/RN.

Art. 2º. Para contratação, o(a) candidato(a) aprovado(a) deverá apresentar todos os documentos e habilitações exigidos, conforme relação contida no Anexo II deste instrumento, bem como as exigências dos Editais de Seleção supramencionados.

Art. 3º. A convocação para confecção dos termos contratuais e análise da documentação importará em imediato exercício das funções, tendo em vista a urgente necessidade da administração pública.

Serra Negra do Norte/RN, 04 de Setembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

ANEXO I

LISTAGEM DOS(AS) CANDIDATOS(AS)

ANEXO II

DOCUMENTOS E HABILITAÇÕES EXIGIDAS

1. Cópia legível, acompanhada do original:

a) Cédula de Identidade (RG);

b) Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

c) Título de Eleitor e prova de quitação das obrigações eleitorais;

d) Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar constando a dispensa (CDI) (sexo masculino);

e) Certidão de Nascimento dos filhos (se tiver);

f) Comprovante de titulação (diploma ou certificado de conclusão), com a regularidade da inscrição do órgão de classe, previsto no edital do processo seletivo;

g) Certidão de Nascimento ou Casamento;

h) PIS/PASEP;

i) 01 (uma) foto 3x4 colorida recente;

j) Comprovante de residência;

k) Certidões negativas expedidas pelos cartórios de distribuição dos ofícios criminais da Justiça Federal, Eleitoral e Estadual;

l) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

m) Informações Bancária (cópia do cartão ou outro documento comprobatório contendo nº da agencia e conta no Banco do Brasil em nome do convocado);

2. Declaração de não acumulação de cargo, emprego ou função pública.

3. Declaração de grau de parentesco (Nepotismo)

4. Declaração de Bens e Valores.

GABINETE CIVIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 028/2017

Edital de Convocação Nº 028/2017

O Prefeito Municipal de Serra Negra do Norte/RN, no uso das atribuições legais e constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º. CONVOCAR o(s) candidatos(as) aprovados(as) no Processo Seletivo nº 001/2017, conforme relação constante do Anexo I, para comparecer ao Centro Administrativo Municipal, sito à Rua Senador José Bernardo, nº 110, Centro, Serra Negra do Norte/RN, no prazo de 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, a contar da publicação deste instrumento, no horário das 08h00min às 12h00min, para contratação temporária no cargo do Quadro de Pessoal do Município de Serra Negra do Norte/RN.

Art. 2º. Para contratação, o(a) candidato(a) aprovado(a) deverá apresentar todos os documentos e habilitações exigidos, conforme relação contida no Anexo II deste instrumento, bem como as exigências dos Editais de Seleção supramencionados.

Art. 3º. A convocação para confecção dos termos contratuais e análise da documentação importará em imediato exercício das funções, tendo em vista a urgente necessidade da administração pública.

Serra Negra do Norte/RN, 06 de Setembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

ANEXO I

LISTAGEM DOS(AS) CANDIDATOS(AS)

ANEXO II

DOCUMENTOS E HABILITAÇÕES EXIGIDAS

1. Cópia legível, acompanhada do original:

a) Cédula de Identidade (RG);

b) Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

c) Título de Eleitor e prova de quitação das obrigações eleitorais;

d) Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar constando a dispensa (CDI) (sexo masculino);

e) Certidão de Nascimento dos filhos (se tiver);

f) Comprovante de titulação (diploma ou certificado de conclusão), com a regularidade da inscrição do órgão de classe, previsto no edital do processo seletivo;

g) Certidão de Nascimento ou Casamento;

h) PIS/PASEP;

i) 01 (uma) foto 3x4 colorida recente;

j) Comprovante de residência;

k) Certidões negativas expedidas pelos cartórios de distribuição dos ofícios criminais da Justiça Federal, Eleitoral e Estadual;

l) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

m) Informações Bancária (cópia do cartão ou outro documento comprobatório contendo nº da agencia e conta no Banco do Brasil em nome do convocado);

2. Declaração de não acumulação de cargo, emprego ou função pública.

3. Declaração de grau de parentesco (Nepotismo)

4. Declaração de Bens e Valores.

GABINETE CIVIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 029/2017

Edital de Convocação Nº 029/2017

O Prefeito Municipal de Serra Negra do Norte/RN, no uso das atribuições legais e constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º. CONVOCAR o(s) candidatos(as) aprovados(as) no Processo Seletivo nº 003/2017, conforme relação constante do Anexo I, para comparecer ao Centro Administrativo Municipal, sito à Rua Senador José Bernardo, nº 110, Centro, Serra Negra do Norte/RN, no prazo de 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, a contar da publicação deste instrumento, no horário das 08h00min às 12h00min, para contratação temporária no cargo do Quadro de Pessoal do Município de Serra Negra do Norte/RN.

Art. 2º. Para contratação, o(a) candidato(a) aprovado(a) deverá apresentar todos os documentos e habilitações exigidos, conforme relação contida no Anexo II deste instrumento, bem como as exigências dos Editais de Seleção supramencionados.

Art. 3º. A convocação para confecção dos termos contratuais e análise da documentação importará em imediato exercício das funções, tendo em vista a urgente necessidade da administração pública.

Serra Negra do Norte/RN, 12 de Setembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

ANEXO I

LISTAGEM DOS(AS) CANDIDATOS(AS)

ANEXO II

DOCUMENTOS E HABILITAÇÕES EXIGIDAS

1. Cópia legível, acompanhada do original:

a) Cédula de Identidade (RG);

b) Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

c) Título de Eleitor e prova de quitação das obrigações eleitorais;

d) Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar constando a dispensa (CDI) (sexo masculino);

e) Certidão de Nascimento dos filhos (se tiver);

f) Comprovante de titulação (diploma ou certificado de conclusão), com a regularidade da inscrição do órgão de classe, previsto no edital do processo seletivo;

g) Certidão de Nascimento ou Casamento;

h) PIS/PASEP;

i) 01 (uma) foto 3x4 colorida recente;

j) Comprovante de residência;

k) Certidões negativas expedidas pelos cartórios de distribuição dos ofícios criminais da Justiça Federal, Eleitoral e Estadual;

l) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

m) Informações Bancária (cópia do cartão ou outro documento comprobatório contendo nº da agencia e conta no Banco do Brasil em nome do convocado);

2. Declaração de não acumulação de cargo, emprego ou função pública.

3. Declaração de grau de parentesco (Nepotismo)

4. Declaração de Bens e Valores.

GABINETE CIVIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 030/2017

Edital de Convocação Nº 030/2017

O Prefeito Municipal de Serra Negra do Norte/RN, no uso das atribuições legais e constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º. CONVOCAR o(s) candidatos(as) aprovados(as) no Processo Seletivo nº 003/2017, conforme relação constante do Anexo I, para comparecer ao Centro Administrativo Municipal, sito à Rua Senador José Bernardo, nº 110, Centro, Serra Negra do Norte/RN, no prazo de 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, a contar da publicação deste instrumento, no horário das 08h00min às 12h00min, para contratação temporária no cargo do Quadro de Pessoal do Município de Serra Negra do Norte/RN.

Art. 2º. Para contratação, o(a) candidato(a) aprovado(a) deverá apresentar todos os documentos e habilitações exigidos, conforme relação contida no Anexo II deste instrumento, bem como as exigências dos Editais de Seleção supramencionados.

Art. 3º. A convocação para confecção dos termos contratuais e análise da documentação importará em imediato exercício das funções, tendo em vista a urgente necessidade da administração pública.

Serra Negra do Norte/RN, 13 de Setembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

ANEXO I

LISTAGEM DOS(AS) CANDIDATOS(AS)

ANEXO II

DOCUMENTOS E HABILITAÇÕES EXIGIDAS

1. Cópia legível, acompanhada do original:

a) Cédula de Identidade (RG);

b) Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

c) Título de Eleitor e prova de quitação das obrigações eleitorais;

d) Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar constando a dispensa (CDI) (sexo masculino);

e) Certidão de Nascimento dos filhos (se tiver);

f) Comprovante de titulação (diploma ou certificado de conclusão), com a regularidade da inscrição do órgão de classe, previsto no edital do processo seletivo;

g) Certidão de Nascimento ou Casamento;

h) PIS/PASEP;

i) 01 (uma) foto 3x4 colorida recente;

j) Comprovante de residência;

k) Certidões negativas expedidas pelos cartórios de distribuição dos ofícios criminais da Justiça Federal, Eleitoral e Estadual;

l) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

m) Informações Bancária (cópia do cartão ou outro documento comprobatório contendo nº da agencia e conta no Banco do Brasil em nome do convocado);

2. Declaração de não acumulação de cargo, emprego ou função pública.

3. Declaração de grau de parentesco (Nepotismo)

4. Declaração de Bens e Valores.

GABINETE CIVIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 031/2017

Edital de Convocação Nº 031/2017

O Prefeito Municipal de Serra Negra do Norte/RN, no uso das atribuições legais e constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º. CONVOCAR o(s) candidatos(as) aprovados(as) no Processo Seletivo nº 001/2017 e 003/2017 conforme relação constante do Anexo I, para comparecer ao Centro Administrativo Municipal, sito à Rua Senador José Bernardo, nº 110, Centro, Serra Negra do Norte/RN, no prazo de 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, a contar da publicação deste instrumento, no horário das 08h00min às 12h00min, para contratação temporária no cargo do Quadro de Pessoal do Município de Serra Negra do Norte/RN.

Art. 2º. Para contratação, o(a) candidato(a) aprovado(a) deverá apresentar todos os documentos e habilitações exigidos, conforme relação contida no Anexo II deste instrumento, bem como as exigências dos Editais de Seleção supramencionados.

Art. 3º. A convocação para confecção dos termos contratuais e análise da documentação importará em imediato exercício das funções, tendo em vista a urgente necessidade da administração pública.

Serra Negra do Norte/RN, 15 de Setembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

ANEXO I

LISTAGEM DOS(AS) CANDIDATOS(AS)

ANEXO II

DOCUMENTOS E HABILITAÇÕES EXIGIDAS

1. Cópia legível, acompanhada do original:

a) Cédula de Identidade (RG);

b) Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

c) Título de Eleitor e prova de quitação das obrigações eleitorais;

d) Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar constando a dispensa (CDI) (sexo masculino);

e) Certidão de Nascimento dos filhos (se tiver);

f) Comprovante de titulação (diploma ou certificado de conclusão), com a regularidade da inscrição do órgão de classe, previsto no edital do processo seletivo;

g) Certidão de Nascimento ou Casamento;

h) PIS/PASEP;

i) 01 (uma) foto 3x4 colorida recente;

j) Comprovante de residência;

k) Certidões negativas expedidas pelos cartórios de distribuição dos ofícios criminais da Justiça Federal, Eleitoral e Estadual;

l) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

m) Informações Bancária (cópia do cartão ou outro documento comprobatório contendo nº da agencia e conta no Banco do Brasil em nome do convocado);

2. Declaração de não acumulação de cargo, emprego ou função pública.

3. Declaração de grau de parentesco (Nepotismo)

4. Declaração de Bens e Valores.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
EDITAL N º 001/2017 ? CMAS

Convoca a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - Biênio 2017/2019

O Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de Serra Negra do Norte/RN, no uso de suas atribuições legais, convoca as Entidades e Organizações de Usuários ou de Defesa de Direitos dos Usuários, Entidades Prestadoras de Serviços Socioassistenciais, Entidades dos Trabalhadores da Assistência Social e/ou usuários e trabalhadores da área, todas no âmbito do município de Serra Negra do Norte, para participarem da eleição para escolha dos novos Conselheiros municipais, representantes da Sociedade Civil, para cumprirem mandato no período de Agosto de 2017 a Julho de 2019, observando as disposições constitucionais e demais normas aplicáveis.

1 ? DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 - A eleição dos representantes de Entidades e Organizações de Usuários, Entidades Prestadoras de Serviços e Entidades dos Trabalhadores da área de Assistência Social que integrarão o Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, Biênio 2017/2019, ocorrerá no dia 20 de julho de 2017, as 15:30h, na Casa de Cultura Popular Oswaldo Lamartine, ao final da 7ª Conferência Municipal de Assistência Social;

1.2 O processo eletivo será regido por este instrumento, visando o preenchimento de 04 (quatro) vagas para as representações da Sociedade Civil;

1.3 O processo eletivo será composto de duas etapas: uma fase inicial de inscrição e a fase final destinada à realização propriamente dita da eleição, mediante a votação de todas as representações inscritas;

1.4 O presente Edital, após aprovado será publicado no Diário Oficial dos Municípios e fixado no mural da Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte;

1.5 Os representantes de Entidades e Organizações de Usuários, Entidades Prestadoras de Serviços e Entidades dos Trabalhadores da área de Assistência Social ao serem eleitos exercerão mandato de 02 (dois) anos, admitindo-se uma só recondução, por igual período.

2 - DAS VAGAS DO CMAS

2.1 - Poderão concorrer à eleição para compor o Conselho Municipal de Assistência Social as Entidades e Organizações de Usuários ou Defesa dos Direitos de Usuários, Entidades Prestadoras de Serviços na área de Assistência Social, Entidades dos Trabalhadores da área de Assistência Social ou os próprios usuários e trabalhadores da área, conforme especificamos abaixo:

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

I- Pelo menos 01 representante de usuários ou Defesa de Direitos dos Usuários de Assistência Social, no âmbito municipal: pessoas vinculadas aos projetos, serviços, programas e benefícios socioassistenciais, organizados sob a forma de associações, movimentos sociais, fóruns ou outros grupos organizados sob diferentes formas de constituição jurídica ou social de âmbito municipal; Organizações de usuários - aquelas juridicamente constituídas, que tenham, estatutariamente, entre seus objetivos a defesa dos direitos de indivíduos e grupos vinculados à PNAS.

II- Pelo menos 01 representante de Entidades Prestadoras de Serviços da área de Assistência Social, no âmbito municipal: Que estejam regularmente inscritas no CMAS até a presente data ou que tenha em seu Estatuto definido a prestação de serviços de atendimento, assessoramento e/ou defesa e garantia de direitos socioassistenciais, conforme Resolução CNAS nº 14/2014;

III- Pelo menos 01 representante de Trabalhadores do SUAS: Organizações representativas de trabalhadores da área da Assistência Social, associações de trabalhadores, sindicatos, federações, centrais sindicais, conselhos de profissões regulamentadas que organizam, defendem ou representam os interesses dos trabalhadores que atuam institucionalmente na Política de Assistência Social.

2.2 - Para cada vaga de membro Titular terá um membro Suplente;

2.3 - Somente poderão concorrer às vagas as entidades que estiverem legalmente constituídas, credenciadas e representadas no dia da eleição;

3 - DOS DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO DAS ENTIDADES:

3.1 - Os documentos necessários para inscrição das entidades são:

a) CNPJ e Estatuto;

b) Cópia da ata de posse da atual Diretoria;

c) Cópia da Ficha do CADUNICO (no caso de representantes usuários da política de assistência social);

d) Outro documento que comprove uma das condições elencadas no item 2.1.

3.2 - As inscrições poderão ser feitas na Sede da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, até o dia 19 de julho de 2017 e na Casa de Cultura Popular Oswaldo Lamartine no dia 20 de julho de 2017 até às 15:00 horas com a Secretária Executiva do CMAS;

04 - DAS ELEIÇÕES

4.1- O processo eletivo será coordenado pela Comissão Organizadora indicada pelo Conselho Municipal de Assistência Social;

4.2- A plenária eleitoral será formada pelos representantes de cada Entidade inscrita e indicada no ato da inscrição;

4.3 - O processo de escolha das 04 representações da Sociedade Civil dar-se-á por meio de votação dos representantes, por meio de voto secreto;

4.4 ? Cada participante deverá votar em 02 (duas) representações, obrigatoriamente;

4.5 - Terão assento no CMAS os representantes das 04 (quatro) representações da Sociedade Civil que receberem maior número de votos, devendo, obrigatoriamente, ter pelo menos 01 (uma) representação conforme descrito:

a - representantes dos usuários ou de organização de usuários da Assistência Social;

b - entidades e organizações de Assistência Social;

c - entidades de trabalhadores do setor ou trabalhadores que compõem o SUAS de acordo com a NOB-SUAS/RH.

Serra Negra do Norte/RN, 10 de julho de 2017.

MARLUCE ARAUJO DOS SANTOS

Membro da Comissão

AMANDA ARAÚJO DA SILVA

Membro da Comissão

MARIANA PINHEIRO JUSTINO

Presidente do CMAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
ERRATA DA ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - PROC. ADMINIST. MSNN/ RN N° 1710100032 TOMADA DE PREÇOS N° 008/2017

Onde se lê:

Foram declaradas INABILITADAS as empresas licitantes: CONSTRUTORA SENA & CAVALCANTE LTDA ? pelo não cumprimento total no que diz às exigências editalícias do item: 7.1.3.5: Vejamos o que diz o item: Declaração devidamente assinada pelo (s) responsável (is) técnico (s) detentor (es) do acervo técnico da licitante que participará (ão) permanente e efetivamente da execução das obras, objeto do presente Edital; O licitante direcionou ao final de sua declaração que o(a) responsável (is) técnico (s) detentor (es) do acervo técnico iria acompanhar a TP 009/2017, onde na verdade estamos tratando da TP 008/2017, no entanto no início do cabeçalho as informações pertencentes a TP 008/2017 estavam direcionadas a real TP em que trata o processo. R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ? ME ? pelo não cumprimento às exigências editalícias dos itens: 7.1.2.1: Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda, mediante comprovante de inscrição e situação cadastral, com atividade comercial compatível com o objeto da licitação; e o item 7.1.4.3.2: A garantia de ?seguro garantia? deverá ser apresentada juntamente com o respectivo comprovante de pagamento do valor da apólice; foram detectadas inconsistências no referido comprovante de pagamento do seguro, o documento foi gerado no dia 05/11/2017 e autenticado em cartório no dia 03/11/2017, portanto as datas de geração e autenticação não batem, tornando o documento sem efeito para análise desta comissão. PLATINUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI: pelo não cumprimento às exigências editalícias dos itens 7.1.2.2. Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal, se houver, relativo ao domicilio ou sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto da licitação; A certidão do licitante estava sem validade e emitida a mais de 30 dias; E ao item 7.1.4.2.3. Os índices a que se refere o presente subitem devem ser apresentados em folha separada, calculados de forma clara e precisa, pelo licitante, atestado por contador, com os dados do Balanço Patrimonial apresentado. MAYNARD INCORPORADORA LTDA ? ME: pelo não cumprimento às exigências editalícias dos itens 7.1.4.3.2: A garantia de ?seguro garantia? deverá ser apresentada juntamente com o respectivo comprovante de pagamento do valor da apólice. DANTAS E FIGUEIREDO LTDA ME: pelo não cumprimento às exigências editalícias dos itens 7.1.2.2: Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal, se houver, relativo ao domicilio ou sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto da licitação; e pelo item 7.1.4.2.1: As demais deverão apresentar o balanço e demonstrações contábeis devidamente assinados pelo representante legal da empresa e por contador devidamente registrado, e comprovação de arquivamento no órgão de registro do comércio competente do Estado do domicilio ou sede da licitante, bem como o n° do ?Livro Diário? e as folhas em que estão registradas, certificadas por contador registrado no Conselho Regional de Contabilidade e chanceladas pela Junta Comercial do Estado da licitante. A F DE MEDEIROS LUCIO EIRELI ? EPP pelo não cumprimento às exigências editalícias dos itens 7.1.4.1. Certidão Negativa de Recuperação Judicial e Falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica. A presente decisão será publicada na imprensa oficial do Município ? Diário oficial FEMURN. Desde já, os presentes estão intimados da decisão proferida pela CPL. E nada mais havendo a ser dito ou questionado, o Presidente da CPL deu por encerrado os presentes trabalhos, os quais foram paralisados por tempo suficiente para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.

Leia-se:

Foram declaradas INABILITADAS as empresas licitantes: CONSTRUTORA SENA & CAVALCANTE LTDA ? pelo não cumprimento total no que diz às exigências editalícias do item: 7.1.3.5: Vejamos o que diz o item: Declaração devidamente assinada pelo (s) responsável (is) técnico (s) detentor (es) do acervo técnico da licitante que participará (ão) permanente e efetivamente da execução das obras, objeto do presente Edital; O licitante direcionou ao final de sua declaração que o(a) responsável (is) técnico (s) detentor (es) do acervo técnico iria acompanhar a TP 009/2017, onde na verdade estamos tratando da TP 008/2017, no entanto no início do cabeçalho as informações pertencentes a TP 008/2017 estavam direcionadas a real TP em que trata o processo. R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ? ME ? pelo não cumprimento às exigências editalícias dos itens: 7.1.2.1: Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda, mediante comprovante de inscrição e situação cadastral, com atividade comercial compatível com o objeto da licitação; e o item 7.1.4.3.2: A garantia de ?seguro garantia? deverá ser apresentada juntamente com o respectivo comprovante de pagamento do valor da apólice; foram detectadas inconsistências no referido comprovante de pagamento do seguro, o documento foi gerado no dia 05/11/2017 e autenticado em cartório no dia 03/11/2017, portanto as datas de geração e autenticação não batem, tornando o documento sem efeito para análise desta comissão. PLATINUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI: pelo não cumprimento às exigências editalícias dos itens 7.1.2.2. Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal, se houver, relativo ao domicilio ou sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto da licitação; A certidão do licitante estava sem validade e emitida a mais de 30 dias; E ao item 7.1.4.2.3. Os índices a que se refere o presente subitem devem ser apresentados em folha separada, calculados de forma clara e precisa, pelo licitante, atestado por contador, com os dados do Balanço Patrimonial apresentado. MAYNARD INCORPORADORA LTDA ? ME: pelo não cumprimento às exigências editalícias dos itens 7.1.4.3.2: A garantia de ?seguro garantia? deverá ser apresentada juntamente com o respectivo comprovante de pagamento do valor da apólice. DANTAS E FIGUEIREDO LTDA ME: pelo não cumprimento às exigências editalícias dos itens 7.1.2.2: Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal, se houver, relativo ao domicilio ou sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto da licitação; e pelo item 7.1.4.2.1: As demais deverão apresentar o balanço e demonstrações contábeis devidamente assinados pelo representante legal da empresa e por contador devidamente registrado, e comprovação de arquivamento no órgão de registro do comércio competente do Estado do domicilio ou sede da licitante, bem como o n° do ?Livro Diário? e as folhas em que estão registradas, certificadas por contador registrado no Conselho Regional de Contabilidade e chanceladas pela Junta Comercial do Estado da licitante. A F DE MEDEIROS LUCIO EIRELI ? EPP pelo não cumprimento às exigências editalícias dos itens 7.1.4.1. Certidão Negativa de Recuperação Judicial e Falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica. E. LAHAM TERCEIRIZAÇÕES ? EPP pelo não cumprimento às exigências editalícias dos itens 7.1.3.3: Prova da capacitação técnico-profissional ? Demonstração de capacitação técnico-profissional, mediante comprovação de possuir em seu quadro permanente, na data prevista para entrega dos envelopes de Habilitação e Proposta, na condição de Responsável Técnico, engenheiro civil devidamente reconhecido pela entidade competente, detentor de atestados fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrada no CREA, OU arquiteto e urbanista, devidamente reconhecido pela entidade competente, detentor de atestados fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrada no CAU, a partir da data de criação deste, por execução de obras ou serviços compatíveis com o objeto da presente licitação; também pelos itens 7.1.4.2.1: As demais deverão apresentar o balanço e demonstrações contábeis devidamente assinados pelo representante legal da empresa e por contador devidamente registrado, e comprovação de arquivamento no órgão de registro do comércio competente do Estado do domicilio ou sede da licitante, bem como o n° do ?Livro Diário? e as folhas em que estão registradas, certificadas por contador registrado no Conselho Regional de Contabilidade e chanceladas pela Junta Comercial do Estado da licitante; E o item 7.1.4.2.2: Comprovação da boa situação financeira mediante apresentação em documento, anexo ao balanço, sob pena de inabilitação, dos demonstrativos dos cálculos dos índices abaixo requeridos, assinados por Contador devidamente habilitado, das demonstrações contábeis mediante aplicação das fórmulas e parâmetros a seguir indicados. ALEX SANDRO SOUTO DANTAS CONSTRUÇÕES EIRELLI: pelo não cumprimento às exigências editalícias dos itens 7.1.4.2.2: Comprovação da boa situação financeira mediante apresentação em documento, anexo ao balanço, sob pena de inabilitação, dos demonstrativos dos cálculos dos índices abaixo requeridos, assinados por Contador devidamente habilitado, das demonstrações contábeis mediante aplicação das fórmulas e parâmetros a seguir indicados; e o item 7.1.3.5. Declaração devidamente assinada pelo (s) responsável (is) técnico (s) detentor (es) do acervo técnico da licitante que participará (ão) permanente e efetivamente da execução das obras, objeto do presente Edital. Por está em desacordo com o item 8.3- Os documentos exigidos nesta Tomada de Preços poderão ser apresentados em originais ou cópias devidamente autenticadas por tabelião de notas ou por servidor da administração municipal em atuação na Comissão Permanente de Licitação, neste caso em até 72 (setenta e duas) horas antes do horário designado para a abertura da sessão. A presente decisão será publicada na imprensa oficial do Município ? Diário oficial FEMURN. Desde já, os presentes estão intimados da decisão proferida pela CPL. E nada mais havendo a ser dito ou questionado, o Presidente da CPL deu por encerrado os presentes trabalhos, os quais foram paralisados por tempo suficiente para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.

Serra Negra do Norte/RN, 08 de novembro de 2017.

WESLLEY FLAVIANO MEDEIROS WANDERLEY

Presidente

LEILANY GOMES SILVA

Membro

SEVERINO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA NETO 

Membro 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
ERRATA DE EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2017 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2017 PROC ADMINIST MSNN/RN N° 1702060006 ? PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2017

ONDE SE LÊ:

CONTRATANTE: Município de Serra Negra do Norte/RN; CONTRATADA: JOSE DE MEDEIROS MARQUES - EPP; OBJETO: alteração de valor; VIGÊNCIA: termo inicial o dia 30 de novembro de 2017 e termo final em 31 de dezembro de 2017; VALOR ACRESCIDO: R$ 7.121,00 (sete mil cento e vinte e um reais); SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Contratante e Jose de Medeiros Marques ? pela Contratada.

Serra Negra do Norte/RN, 29 de novembro de 2017.

LEIA-SE:

CONTRATANTE: Município de Serra Negra do Norte/RN; CONTRATADA: JOSE DE MEDEIROS MARQUES - EPP; OBJETO: alteração de valor; VIGÊNCIA: termo inicial o dia 30 de novembro de 2017 e termo final em 31 de dezembro de 2017; VALOR ACRESCIDO: R$ 1.000,00 (um mil reais); SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Contratante e Jose de Medeiros Marques ? pela Contratada.

Serra Negra do Norte/RN, 29 de novembro de 2017.

Serra Negra do Norte/RN, 30 de novembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/RN N° 1708020010

ONDE SE LÊ:

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/ RN; CONTRATADA: ALLAN WAGNER LOPES CHIANCA - ME; OBJETO: Contratação de serviços de apresentação artística e locação de estrutura para eventos nas datas Comemorativas constantes do Calendário Municipal ? Lei Municipal n.º 584/2013; VIGÊNCIA: 17 de agosto de 2017 a 11 de setembro de 2017; VALOR GLOBAL: R$ 48.360,00 (quarenta e oito mil trezentos e sessenta reais); Dotação Orçamentária:

14.22.691.0025.0161.2027 - APOIO AS ATIVIDADES GERADORAS DE RENDA; Elemento de despesa:33.90.39 ? outros serviços de terceiros - PJ; Fonte: 01000 - Recursos Ordinários; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Contratante e Allan Wagner Lopes Chianca - pela Contratada.

LEIA-SE:

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/ RN; CONTRATADA: G FERNANDES NETO - ME; OBJETO: Contratação de serviços de apresentação artística e locação de estrutura para eventos nas datas Comemorativas constantes do Calendário Municipal ? Lei Municipal n.º 584/2013; VIGÊNCIA: 17 de agosto de 2017 a 11 de setembro de 2017; VALOR GLOBAL: R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais); Dotação Orçamentária:

14.22.691.0025.0161.2027 - APOIO AS ATIVIDADES GERADORAS DE RENDA; Elemento de despesa:33.90.39 ? outros serviços de terceiros - PJ; Fonte: 01000 - Recursos Ordinários; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Contratante e Godofredo Fernandes Neto - pela Contratada.

Serra Negra do Norte/RN, 18 de agosto de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 001/2017

www.serranegra.rn.gov.br e Cadastramento no Portal do Gestor - TCE, que:

ONDE SE LÊ:

PROC. ADMINIST. MSNN/RN N° 1704260001.

LEIA-SE:

PROC. ADMINIST. MSNN/RN N° 1704260004.

Em razão das retificações contidas na presente errata, não se altera a data de abertura da licitação em epígrafe;

Ficam mantidos os demais termos do Edital. Esta errata se integra ao edital respectivo, para todos os efeitos legais, sendo publicada e dado conhecimento aos interessados.

Serra Negra do Norte/RN, 29 de maio de 2017.

CAYRON CHANGLLON SANTOS SOUSA ARAÚJO

Presidente

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017 ? PROC. ADMINIST. MSNN/RN N° 1711010010

ONDE SE LÊ:

OBJETO: Contratação de serviços de apresentação artística e locação de estrutura para eventos nas datas Comemorativas constantes do Calendário Municipal ? Lei Municipal n.º 584/2013.

LEIA-SE:

OBJETO: Contratação de serviços de apresentação artística para eventos nas datas Comemorativas constantes do Calendário Municipal ? Lei Municipal n.º 584/2013.

Serra Negra do Norte/RN, 05 de dezembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
ERRATA DO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 039/2017

CREDENCIAMENTO N° 003/2017 ? PROC. ADMINIST MSNN/RN N° 1706230001

Onde se Lê:

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 039/2017

Leia-se:

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 065/2017

Serra Negra do Norte/RN, 24 de novembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 037/2017

CREDENCIAMENTO N° 003/2017 ? PROC. ADMINIST MSNN/RN N° 1706230001

Onde se Lê:

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 037/2017

Leia-se:

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 063/2017

Serra Negra do Norte/RN, 24 de novembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 038/2017

CREDENCIAMENTO N° 003/2017 ? PROC. ADMINIST MSNN/RN N° 1706230001

Onde se Lê:

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 038/2017

Leia-se:

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 064/2017

Serra Negra do Norte/RN, 24 de novembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 039/2017

CREDENCIAMENTO N° 003/2017 ? PROC. ADMINIST MSNN/RN N° 1706230001

Onde se Lê:

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 039/2017

Leia-se:

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 065/2017

Serra Negra do Norte/RN, 24 de novembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2017 ? PROC. ADM. MSNN/RN Nº 1704280001

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; PROMITENTE CONTRATADA: RITA DE ANDRADE VIEIRA - ME; OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de material odontológico; VALIDADE: 23 de maio de 2017 a 23 de maio de 2018; VALOR GLOBAL: R$ 7.216,00 (sete mil duzentos e dezesseis reais); SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Promitente Contratante e Ernesto Pinheiro dos Santos - pela Promitente Contratada.

Serra Negra do Norte/RN, 23 de maio de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2017 ? PROC. ADM. MSNN/RN Nº 1704280001

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; PROMITENTE CONTRATADA: JOSÉ NERGINO SOBREIRA; OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de material odontológico; VALIDADE: 23 de maio de 2017 a 23 de maio de 2018; VALOR GLOBAL: R$ 9.019,67 (nove mil dezenove reais e sessenta e sete centavos); SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Promitente Contratante e Leonardo Lima de Castro - pela Promitente Contratada.

Serra Negra do Norte/RN, 23 de maio de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal