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07/12/2018 - ANEXO I - LEI MUNICIPAL N.º 711/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 - GABINETE CIVIL - F39C45E1

07/06/2018 - ANEXO II - LEI 697/2018 - GABINETE CIVIL - D5468EFD





PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE







GABINETE CIVIL
ANEXO II - LEI 697/2018


LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019


METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS


I - RECEITAS


Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF


 


Receita Tributárias


 















































Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2016

567.278

 

2017

534.876

-5,71

2018

580.100

8,46

2019

595.647

2,68

2020

611.610

2,68

2021

628.001

2,68

Nota:

As correções dessa receita foram feitas prevendo um aumento gradual,que será fruto de uma política de intensificação da fiscalização tributária e modernização da Secretaria.

 


Receita de Contribuição


 















































Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2016

0,00

 

2017

0,00

0,00

2018

0,00

0,00

2019

0,00

0,00

2020

0,00

0,00

2021

0,00

0,00

Nota:

Receita sem previsão de valores baseado nos três ultimos exercícios

 


Receita Patrimonial


 















































Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2016

194.277,00

0,00

2017

211.004,21

8,61

2018

285.300,00

35,21

2019

292.946,04

2,68

2020

300.796,99

2,68

2021

308.858,35

2,68

Nota:

Esta receita apresenta crescimento constante, seguindo a premissa de que o Município através de um planejamento mais apurado terá como resultado um aumento na receita resultante de aplicações financeiras.

 


Transferências Correntes


 















































Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2016

15.505.324

 

2017

16.233.605

4,70

2018

17.035.200

4,94

2019

17.491.743

2,68

2020

17.960.522

2,68

2021

18.441.864

2,68

Nota:

O aumento gradual e constante previsto para essa receita foi observado de forma que os valores sejam corrigidos baseados nos índices de inflação previstos para o período.

 


Outras Receitas Correntes


 















































Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2016

98.251

 

2017

332.371

238,29

2018

144.366

-56,56

2019

148.235

2,68

2020

152.208

2,68

2021

156.287

2,68

Nota:

O aumento gradual e constante previsto para essa receita foi observado de forma que os valores sejam corrigidos baseados nos índices de inflação previstos para o período.

 


Receita de Contribuições - Intraorçamentárias


 












































Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2016

0

 

2017

0

0,00

2018

0

0,00

2019

0

0,00

2020

0

0,00

2021

0

0,00

Nota:

 


Receita Patrimonial - Intra-orçamentárias


 












Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2016

07/12/2018 - ANEXO II - LEI MUNICIPAL N.º 711/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 - GABINETE CIVIL - 2429C2EB

07/12/2018 - ANEXO II - LEI MUNICIPAL N.º 711/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 - GABINETE CIVIL - 7E1016CB

07/12/2018 - ANEXO II - LEI MUNICIPAL N.º 711/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 - GABINETE CIVIL - CD42A48E

07/12/2018 - ANEXO II - LEI MUNICIPAL N.º 711/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 - GABINETE CIVIL - FB0399B3

07/06/2018 - ANEXO III - LEI 697/2018 - GABINETE CIVIL - 9C75D227





PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE







GABINETE CIVIL
ANEXO III - LEI 697/2018


LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019


METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS


II - DESPESAS


Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF


 










































































































































CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE

EXECUTADA

ORÇADA

PREVISÃO

NATUREZA DE DESPESAS

2016

2017

2018

2019

2020

2021

DESPESAS CORRENTES ( I )

16.318.775

17.016.855

16.617.966

17.063.327

17.520.625

17.990.177

Pessoal e Encargos Sociais

8.535.078

9.101.564

9.219.400

9.466.480

9.720.182

9.980.682

Pessoal e Encargos Sociais - Intraorçamentarias

 

 

 

0

0

0

Juros e Encargos da Dívida

 

1.797

4.000

4.107

4.217

4.330

Outras Despesas Correntes

7.783.697

7.913.494

7.394.566

7.592.740

7.796.226

8.005.165

DESPESAS DE CAPITAL ( II )

935.767

153.625

4.391.000

4.052.912

4.161.530

4.273.059

Investimentos

860.106

119.494

4.300.000

3.959.473

4.065.587

4.174.545

Inversões Financeiras

 

 

 

0

0

0

Transferência de Capital

 

 

 

0

0

0

Amortização da Dívida

75.661

34.131

91.000

93.439

95.943

98.514

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

100.000

102.680

105.432

108.258

RESERVA DO RPPS

 

 

 

0

0

0

Total

17.254.542

17.170.480

21.108.966

21.218.919

21.787.587

22.371.494

 


Serra Negra do Norte-RN, 30 de maio de 2018


 


SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS


Prefeito Municipal


 


FLAVIA ROBERTA SERAFIM RAMOS


Secretária Municipal de Finanças


Publicado por:
Girlânia Fernandes de Medeiros Vanderlei
Código Identificador:9C75D227



Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/06/2018. Edição 1783

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/











 


07/06/2018 - ANEXO IV - LEI 697/2018 - GABINETE CIVIL - B3CA258E





PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE







GABINETE CIVIL
ANEXO IV - LEI 697/2018


LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019


METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS


II.a - DESPESAS


Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF


 


Pessoal e Encargos Sociais


 









































Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2016

8.535.078

 

2017

9.101.564

6,64

2018

9.219.400

1,29

2019

9.466.480

2,68

2020

9.720.182

2,68

2021

9.980.682

2,68

 


Nota: Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.


 


Pessoal e Encargos Sociais - Intraorçamentárias


 









































Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2016

0

 

2017

0

0,00

2018

0

0,00

2019

0

0,00

2020

0

0,00

2021

0

0,00

 


Nota:


 


Juros e Encargos da Dívida


 









































Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2016

0

0,00

2017

1.797

0,00

2018

4.000

122,59

2019

4.107

2,68

2020

4.217

2,68

2021

4.330

2,68

 


Nota: Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.


 


Outras Despesas Correntes


 









































Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2016

7.783.697

 

2017

7.913.494

1,67

2018

7.394.566

-6,56

2019

7.592.740

2,68

2020

7.796.226

2,68

2021

8.005.165

2,68

 


Nota: Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.


 


Investimentos


 









































Metas Anuais

Valor Nominal - R$ 1,00

Variação %

2016

860.106

 

2017

119.494

-86,11

2018

4.300.000

3498,51

2019

3.959.473

-7,92

2020

4.065.587

2,68

2021

4.174.545

2,68

 


Nota: Esse grupo de despesas foi elaborado de acordo com os projetos pleiteados baseado nos índices de investimentos previstos para o período.


 


Inversões Financeiras


 









































Metas Anuais

Valor Nominal - R$ 1,00

Variação %

2016

0

 

2017

0

0,00

2018

0

0,00

2019

0

0,00

2020

0

0,00

2021

0

0,00

 


Nota:


 


Amortização da Dívida


 









































Metas Anuais

Valor Nominal - R$ 1,00

Variação %

2016

75.661

 

2017

34.131

-54,89

2018

91.000

166,62

2019

93.439

2,68

2020

95.943

2,68

2021

98.514

2,68

 


Nota: Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.


07/06/2018 - ANEXO IX - LEI 697/2018 - GABINETE CIVIL - 87BEDC7F





PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE







GABINETE CIVIL
ANEXO IX - LEI 697/2018


LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019


ANEXO DE METAS FISCAIS


Demonstrativo III - Das Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercicios Anteriores


Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF


 







































































































































ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2016

2017

%

2018

%

2019

%

2020

%

2021

%

Receita Total

19.971.756

18.008.666

-9,8

21.108.966

17,2

21.674.686

2,68

22.255.568

2,75

22.852.017

2,68

Receita Não Financeira ( I )

19.625.166

18.008.666

-8,2

20.557.966

14,2

21.108.919

2,68

21.674.639

2,61

22.255.519

2,68

Despesa Total

19.971.756

17.170.480

-14,0

21.108.966

22,9

21.674.686

2,68

22.255.568

2,69

22.852.017

2,68

Despesa Não Financeira ( II )

19.751.756

17.134.551

-13,3

21.013.966

22,6

21.577.140

2,68

22.155.408

2,68

22.749.173

2,68

Resultado Primário ( I - II )

419.810

874.115

108,2

-456.000

-152,2

-468.221

2,68

-480.769

2,68

-493.654

2,68

Resultado Nominal

663.750

-915.943

-238,0

-239.855

-73,8

-246.283

2,68

-252.883

2,68

-259.661

2,68

Dívida Pública Consolidada

1.052.899

0

-100,0

0

0,0

0

0,00

0

0,00

0

0

Dívida Líquida Consolidada

-474.345

2.818.909

-694,3

2.215.340

-21,4

2.274.711

2,68

2.335.673

2,68

2.398.269

2,68

 

















































































ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2016

2017

%

2018

%

2019

%

2020

%

2021

%

Receita Total

22.432.276

19.161.221

-14,6

21.108.966

2,68

21.674.686

2,68

22.255.568

2,68

22.852.017

2,68

Receita Não Financeira ( I )

22.042.986

19.161.221

-13,1

20.146.344

2,68

20.686.266

2,68

21.240.658

2,68

21.809.908

2,68

Despesa Total

22.432.276

18.269.391

-18,6

21.108.966

2,68

21.674.686

2,68

22.255.568

2,68

22.852.017

2,68

Despesa Não Financeira ( II )

22.185.172

18.231.162

-17,8

19.449.701

2,68

19.970.953

2,68

20.506.175

2,68

21.055.740

2,68

Resultado Primário ( I - II )

471.531

07/06/2018 - ANEXO V - LEI 697/2018 - GABINETE CIVIL - 5749A5B8





PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE







GABINETE CIVIL
ANEXO V - LEI 697/2018


LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019


METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS


IV - RESULTADO NOMINAL


Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF


 





























































































































Especificação

2016 (b) #

2017 (c) #

2018 (d)

2019 (e)

2020 (f)

2021 (g)

DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )

970.722

843.424

-

-

-

-

DEDUÇÕES ( II )

1.902.965

2.818.909

2.215.340

2.421.588

2.659.968

2.929.561

Ativo Disponível

1.973.679

3.125.084

2.297.661

2.511.573

2.762.731

3.039.004

Haveres Financeiros

-

-

-

-

-

-

( - )Restos a Pagar Processados

70.714

306.175

82.321

89.985

102.763

109.443

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( III ) = ( I - II )

(1.059.542)

(1.975.485)

(2.215.340)

(2.421.588)

(2.659.968)

(2.929.561)

RECEITA DE PRVATIZAÇÕES ( IV )

-

-

-

-

-

-

PASSIVOS RECONHECIDOS ( V )

-

-

-

-

-

-

DÌVIDA FISCAL LÍQUIDA ( IIII + IV -V )

(1.059.542)

(1.975.485)

(2.215.340)

(2.421.588)

(2.659.968)

(2.929.561)

Resultado Nominal

(b - a*)

(c - b)

(d - c)

(e - d)

(f - e)

(g - f)

(1.059.542)

(915.943)

(239.855)

(206.248)

(238.379)

(269.593)

Notas:

-O cálculo Das Metas Anuais Relativas ao resultado Nominal, foi executado em conformidade com a metodologia estabelecida pelo Governo Federal, normatizada pela STN - Secretaria do Tesouro Nacional.

* Refere-se ao valor previsto da Dívida Consolidada Líquida do exercício de 2016 (R$ 1.059.542,00)

# Os valores informados foram efetivamente realizados nos exercício de 22001156/2/2001167.

 


Serra Negra do Norte-RN, 30 de maio de 2018


 


SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS


Prefeito Municipal


 


FLAVIA ROBERTA SERAFIM RAMOS


Secretária Municipal de Finanças


Publicado por:
Girlânia Fernandes de Medeiros Vanderlei
Código Identificador:5749A5B8



Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/06/2018. Edição 1783

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/











 


07/06/2018 - ANEXO VI - LEI 697/2018 - GABINETE CIVIL - E9081538





PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE







GABINETE CIVIL
ANEXO VI - LEI 697/2018


LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019


METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS


V - MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA


Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF


 


























































































(R$)

ESPECIFICAÇÃO

2016

2017

2018

2019

2020

2021

DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )

843.424

-

-

-

-

-

Dívida Mobiliária

-

-

-

-

-

-

Outras Dívidas

843.424

-

-

-

-

-

DEDUÇÕES ( II )

1.862.127

2.818.909

2.215.340,00

2.274.711

2.335.673

2.398.269

Ativo Disponível

1.973.679

3.125.084

2.297.661,00

2.359.238

2.422.466

2.487.388

Haveres Financeiros

-

-

-

-

-

-

( - ) Restos a Pagar

70.714

306.175

82.321,00

84.527

86.793

89.119

Dívida Consolidada Líquida

1.059.542

2.818.909

2.215.340,00

2.274.711

2.335.673

2.398.269

 


Serra Negra do Norte-RN, 30 de maio de 2018


 


SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS


Prefeito Municipal


 


FLAVIA ROBERTA SERAFIM RAMOS


Secretária Municipal de Finanças


Publicado por:
Girlânia Fernandes de Medeiros Vanderlei
Código Identificador:E9081538



Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/06/2018. Edição 1783

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07/06/2018 - ANEXO VII - LEI 697/2018 - GABINETE CIVIL - 142F0D65





PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE







GABINETE CIVIL
ANEXO VII - LEI 697/2018


LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019


ANEXO DE METAS FISCAIS


Demonstrativo I ? Metas Anuais


Art. 4º, §1º da LRF


 

































































































































 

(R$)

ESPECIFICAÇÃO

2019

2020

2021

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB (a/PIB) x 100

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB (a/PIB) x 100

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB (a/PIB) x 100

Receita Total

21.218.919

21.674.686

0,275

21.787.587

22.255.568

0,255

22.371.494

22.852.017

0,247

Receita Não-Financeira ( I )

21.108.919

20.686.266

0,274

21.674.639

21.240.658

0,254

22.255.519

21.809.908

0,241

Despesa Total

21.218.919

21.674.686

0,275

21.787.587

22.255.568

0,255

22.371.494

22.852.017

0,253

Despesa Não-Financeira ( II )

21.121.373

19.970.953

0,274

21.687.426

20.506.175

0,254

22.268.649

21.055.740

0,233

Resultado Primário

-12.454

(695.640)

0,000

(12.788)

(714.283)

0,000

(13.130)

(733.425)

-0,008

Resultado Nominal

-206.248

679.931

-0,003

(238.379)

698.153

-0,003

(269.593)

716.863

0,008

Dívida Pública Consolidada

0

805.234

0,000

-

826.814

0,000

-

848.973

0,009

Dívida Consolidada Líquida

2.274.711

(1.341.733)

0,030

2.335.673

(1.377.691)

0,027

2.398.269

(1.414.613)

-0,016

Nota:

- O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:

 










































VARIÁVEIS

2019

2020

2021

PIB real (crescimento % anual)

3,00

3,00

3,00

Taxa Selic Efetiva (média % a.a.)

6,80

6,60

6,40

Câmbio (R$/US$ - Final do Ano)

3,30

3,40

3,56

Inflação média (% anual) projetada com base em índices oficiais de inflação

3,68

3,68

3,68

Projeção do PIB do Estado - R$ milhares

7.707.000.000

8.531.000.000

9.048.000.000

 


Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes:


 





















2019

2020

2021

Valor Corrente

Valor Corrente

Valor Corrente

 

 

 

 


Serra Negra do Norte-RN, 30 de maio de 2018


 


SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS


Prefeito Municipal


 


FLAVIA ROBERTA SERAFIM RAMOS


Secretária Municipal de Finanças


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Girlânia Fernandes de Medeiros Vanderlei
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07/06/2018 - ANEXO VIII - LEI 697/2018 - GABINETE CIVIL - EE5A781B





PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE







GABINETE CIVIL
ANEXO VIII - LEI 697/2018


LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019


ANEXO DE METAS FISCAIS


Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior


Art. 4º, §2º, inciso I da LRF


 
































































































1,00

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas 2017 (a)

% PIB

Metas Realizadas 2017 (b)

% PIB

Variação

Valor (c) = (b - a)

% (c/a) x 100

Receita Total

17.815.674

0,270

18.008.666

0,273

192.992

192.992

Receita Não-Financeira ( I )

17.493.694

0,265

18.008.666

0,273

514.972

514.972

Despesa Total

17.083.143

0,259

17.170.480

0,260

87.337

87.337

Despesa Não-Financeira ( II )

16.814.454

0,255

17.134.551

0,260

320.097

320.097

Resultado Primário ( I - II )

679.240

0,010

874.115

0,013

194.875

194.875

Resultado Nominal

1.330.265

0,020

-915.943

-0,014

-2.246.208

-2.246.208

Dívida Pública Consolidada

971.773

0,015

0

0,000

-971.773

-971.773

Dívida Consolidada Líquida

-480.244

-0,007

2.818.909

0,043

3.299.153

3.299.153

Nota: Fonte REO sexto bimestre 2017.

 














ESPECIFICAÇÃO

VALOR

Valor estimado do PIB para 2017

6.592.000.000,00

 


Serra Negra do Norte - RN, 30 de maio de 2018


 


SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS


Prefeito Municipal


 


FLAVIA ROBERTA SERAFIM RAMOS


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07/06/2018 - ANEXO X - LEI 697/2018 - GABINETE CIVIL - 09EA49DF





PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE







GABINETE CIVIL
ANEXO X - LEI 697/2018


LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019


ANEXO DE METAS FISCAIS


Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação de Ativos


Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF


 





















































































































RECEITAS REALIZADAS

2017 (a)

2016 (d)

2015

RECEITA DE CAPITAL

 

 

 

Receita de Alienação de Ativos

 

 

 

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

Alinação de Bens imóveis

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

0,00

DESPESAS LIQUIDADAS

2017 (b)

2016 (e)

2015

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

Investimentos

0,00

0,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID.

 

 

 

Regime Geral de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio dos Servidores Públicos

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

0,00

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ( III ) = ( I - II )

(c)=(a-b)+(f)

(f)=(d-e)+(g)

(g)

 

0,00

0,00

0,00

Notas: Deixamos de preencher o presente demonstratrivo em função de não ter ocorrido alienacao de ativos nos anos de 2017, 2016 e 2015.

 


Serra Negra do Norte-RN, 30 de maio de 2018


 


SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS


Prefeito Municipal


 


FLAVIA ROBERTA SERAFIM RAMOS


Secretária Municipal de Finanças


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Girlânia Fernandes de Medeiros Vanderlei
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07/06/2018 - ANEXO XI - LEI 697/2018 - GABINETE CIVIL - 5E0A84DA





PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE







GABINETE CIVIL
ANEXO XI - LEI 697/2018


LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019


ANEXO DE METAS FISCAIS


Demonstrativo VI - Evolução do Patrimônio Líquido


Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF


 



















































PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2017

%

2016

%

2015

%

Patrimônio/Capital

 

0,00

 

0,00

 

0,00

Reservas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Acumulado

18.869.341,70

-

16.157.963,97

-

14.720.699,19

-

TOTAL

18.869.341,70

-

16.157.963,97

-

14.720.699,19

0,00

 


Serra Negra do Norte-RN, 30 de maio de 2018


 


SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS


Prefeito Municipal


 


FLAVIA ROBERTA SERAFIM RAMOS


Secretária Municipal de Finanças


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Girlânia Fernandes de Medeiros Vanderlei
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07/06/2018 - ANEXO XII - LEI 697/2018 - GABINETE CIVIL - 4618DFEC





PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE







GABINETE CIVIL
ANEXO XII - LEI 697/2018


LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019


ANEXO DE METAS FISCAIS


Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita


Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF


 











































SETOR / PROGRAMA / BENFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

TRIBUTO/CONTRIBUIÇÃO

2017

2018

2019

 

 

-

-

-

 

-

-

-

-

-

-

TOTAL

-

-

-

 

Notas: O Municipio não Trabalha com a Hipótese de que haja renúncia de Receitas para o Período Demonstrado.

 


Serra Negra do Norte-RN, 30 de maio de 2018


 


SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS


Prefeito Municipal


 


FLAVIA ROBERTA SERAFIM RAMOS


Secretária Municipal de Finanças


Publicado por:
Girlânia Fernandes de Medeiros Vanderlei
Código Identificador:4618DFEC



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07/06/2018 - ANEXO XIII - LEI 697/2018 - GABINETE CIVIL - 4A3D8E15





PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE







GABINETE CIVIL
ANEXO XIII - LEI 697/2018


LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019


ANEXO DE METAS FISCAIS


Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas


Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF


 














































EVENTO

2019

Aumento Permanente da Receita

1.339.334,00

( - ) Transferências Constitucionais

-

 

-

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I )

1.339.334,00

Redução Permanente de Despesas ( II )

-

Margem Bruta ( III ) = ( I + II )

1.339.334,00

Saldo Utilizado ( IV )

 

Impacto de Novas DOCC

 

Margem Líquida de Expansão de DOCC ( III - IV )

1.339.334,00

 


Serra Negra do Norte-RN, 30 de maio de 2018


 


SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS


Prefeito Municipal


 


FLAVIA ROBERTA SERAFIM RAMOS


Secretária Municipal de Finanças


Publicado por:
Girlânia Fernandes de Medeiros Vanderlei
Código Identificador:4A3D8E15



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07/06/2018 - ANEXO XIV - LEI 697/2018 - GABINETE CIVIL - B1FBFF65





PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE







GABINETE CIVIL
ANEXO XIV - LEI 697/2018


LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019


ANEXO DE RISCOS FISCAIS


Art. 4º, §3º, da LRF


 





















































































































ARF (LRF, art 4o, § 3o)

R$ 1,00

PASSIVOS CONTINGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Demandas Judiciais

80.090,00

Precatórios trabalhistas

80.090,00

Dívidas em Processo de Reconhecimento

 

 

 

Avais e Garantias Concedidas

 

 

 

Assunção de Passivos

 

 

 

Assistências Diversas

 

 

 

Calamidade Pública

41.220,00

Parcelamento de INSS E IBAMA

41.220,00

SUBTOTAL

121.310,00

SUBTOTAL

121.310,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Frustração de Arrecadação

 

 

 

Restituição de Tributos a Maior

 

 

 

Discrepância de Projeções:

 

 

 

Outros Riscos Fiscais

 

 

 

SUBTOTAL

 

SUBTOTAL

 

TOTAL

121.310,00

TOTAL

121.310,00

FONTE:

Nota:

Passivos Contingentes: obrigações em processos, ações trabalhistas, indenizações, desapropriações, etc. Riscos Fiscais: Emergência, calamidade pública, frustrações de arrecadação prevista, despesas planejadas a Eventos Fiscais Imprevistos: extinção de tributos, ocorrência imprevista em execução de obra, campanhas não

 


Serra Negra do Norte-RN, 30 de maio de 2018


 


SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS


Prefeito Municipal


 


FLAVIA ROBERTA SERAFIM RAMOS


Secretária Municipal de Finanças


Publicado por:
Girlânia Fernandes de Medeiros Vanderlei
Código Identificador:B1FBFF65



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07/06/2018 - ANEXO XV - LEI 697/2018 - GABINETE CIVIL - 0FF63CA2





PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE







GABINETE CIVIL
ANEXO XV - LEI 697/2018































LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

EXERCÍCIO DE 2019

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a")

R$ 1,00

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

(NADA A REGISTRAR)

NOTA: O MUNICÍPIO NÃO POSSUI RPPS

 


Serra Negra do Norte - RN, 30 de maio de 2018


 


SERGIO FERNANDES DE MEDEIROS


Prefeito Municipal


 


FLÁVIA ROBERTA SERAFIM RAMOS


Secretaria Municipal de Finanças


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Girlânia Fernandes de Medeiros Vanderlei
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07/06/2018 - ANEXO XVI - LEI 697/2018 - GABINETE CIVIL - B9B15762





PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE







GABINETE CIVIL
ANEXO XVI - LEI 697/2018


LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019


ANEXO DE METAS FISCAIS


PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES


EXERCÍCIO DE 2019


 























AMF ? Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, § 2º, inciso IV, alínea ?a?)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITAS


PREVIDENCIÁRIAS


(a)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS


(b)

RESULTADO


PREVIDENCIÁRIO


(c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO


DO EXERCÍCIO


(d) = (d Exercício


anterior) + (c)

(NADA A REGISTRAR)

NOTA: O MUNICÍPIO NÃO POSSUI RPPS

 


Serra Negra do Norte - RN, 30 de maio de 2018


 


SERGIO FERNANDES DE MEDEIROS 


Prefeito Municipal


 


FLÁVIA ROBERTA SERAFIM RAMOS 


Secretaria Municipal de Finanças


Publicado por:
Girlânia Fernandes de Medeiros Vanderlei
Código Identificador:B9B15762



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22/11/2018 - ANEXOS À LEI MUNICIPAL N° 706/2018 - GABINETE CIVIL - 17CC65D7

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