Processo Seletivo

Dispõe sobre a ocupação de vias e logradouros públicos, inclusive para exploração de
atividades econômicas de diversões, lazer, entretenimento e congêneres,
durante a Festa de Nossa Senhora do Ó, a ser realizada no período de 04 de setembro
ao dia 14 de setembro de 2025, e dá outras providências.

Decreta luto oficial por três dias e dá outras providências.

Declara Situação de Emergência (SE) no Município de Serra Negra do Norte/RN,
afetadas pela seca – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federa nº 260/2022.

“Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento
Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras
providências.”

Altera o Art. 1º do Decreto Municipal nº 680, de 08 de
janeiro de 2025.

Altera o Art. 6º do Decreto Municipal nº 630, de 17 de julho
de 2023.

Altera o Art. 6º do Decreto Municipal nº 630, de 17 de
julho de 2023.

Dispõe sobre a ocupação de vias e logradouros públicos, inclusive para exploração de
atividades econômicas de diversões, lazer, entretenimento e congêneres, durante a I Feira
Boné Brasil, a ser realizada no período de 31 de julho a 02 de agosto de 2025, e dá outras
providências.

Regulamenta a Lei federal n.º 14.133, de 1.º de
abril de 2021, que dispõe sobre licitações e
contratos na administração pública em Serra
Negra do Norte/RN.

“Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento
Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras
providências.”

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais
o expediente dos dias 19 e 20 de junho de 2025, e dá outras
providências.

Declara Situação de Emergência (SE) no Município
de Serra Negra do Norte/RN, afetadas pela estiagem –
COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federa nº 260/2022.

Declara Situação de Emergência (SE) no Município de Serra Negra do Norte/RN,
afetadas pela seca – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federa nº 260/2022.

“Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento
Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras
providências.”

Institui a Comissão de Trabalho da I Feira Nacional da Cadeia
Produtiva do Boné – Boné Brasil e define suas atribuições.

“Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento
Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras
providências.”

Estabelece novo regulamento para outorga de permissão a
pessoas físicas e jurídicas, para comercialização de produtos e
prestação de serviços na feira livre, as condições de sua
prestação, os valores e forma de pagamento de preços
públicos.

Decreta ponto facultativo o dia 02 de maio de 2025 nos órgãos
e entidades da administração pública municipal

Decreta luto oficial por sete dias e dá outras providências.