Processo Seletivo

Dispõe sobre a ocupação de vias e logradouros públicos, inclusive para exploração de atividades econômicas de diversões, lazer, entretenimento e congêneres durante a Festa de Nossa Senhora do Rosário, a se realizar no período de 04 a
14 de dezembro de 2025 e dá outras providências.

Regulamenta o processo de tramitação e pagamento das
diárias dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde
e dá outras providências.

Determina a antecipação da feira livre municipal em virtude
do feriado nacional da Proclamação da República.

Dispõe sobre a rescisão unilateral da Ata de Registro de Preços firmada com a empresa
R M DE MELO INÁCIO, aplicação de penalidades e dá outras providências.

Aprova o loteamento residencial denominado Conjunto Habitacional Maria dos Anjos
Fernandes, conforme especifica, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo o dia 21 de novembro de 2025 nos
órgãos e entidades da administração pública municipal.

Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo do Dia do
Servidor Público e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais
o expediente do dia 15 de setembro de 2025, e dá outras
providências.

Determina a antecipação da feira livre municipal em virtude
da realização da Festa de Nossa Senhora do Ó 2025.

Aprova o loteamento residencial denominado Conjunto
Habitacional Maria dos Anjos Fernandes, conforme
especifica, providências.

Altera o inciso I, e a alínea “a” do inciso V do Art. 1º do Decreto Municipal nº 715, de
12 de agosto de 2025.

Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de
crédito com desconto automático em folha de pagamento dos servidores
municipais e dá outras providências.