FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
PORTARIA Nº 015/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 20/07/2017.

LUIZ CARLOS RAMOS DOS SANTOS

Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

O Fundo Municipal de Assistência Social de Serra Negra do Norte ? RN

DEVE A: Maria do Carmo Medeiros Monteiro

Cargo/Função: Conselheira Tutelar

A importância de 300,00 ((Trezentos Reais)), correspondente ao pagamento pelo deslocamento do (a) referido (a) servidor (a) à cidade de Pombal - PB, no(s) dia(s) 24/07 E 25/O7/2017, para tratar de assuntos de interesse do Município de Serra Negra do Norte, conforme descrição dos serviços constantes da Portaria 015/2017 em anexo.

Recebi da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação do Município de Serra Negra do Norte ? RN, a importância supra de R$ 300,00 ((Trezentos Reais)) referente ao acima exposto, pelo que dou plena e geral quitação na forma da Lei vigente.

Serra Negra do Norte/RN, ____ de _________ de 2017.

MARIA DO CARMO MEDEIROS MONTEIRO

CPF: 104.450.314

Pago em ____ de _______ de 2017.

FLÁVIA ROBERTA SERAFIM RAMOS

Secretária Municipal de Finanças e Tributação

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0158/2017

ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,

Considerando o disposto na Lei Municipal nº 537/2011,

Considerando a necessidade alterar a composição do Conselho Municipal de Assistência Social nomeado pela Portaria nº 0086/2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Substituir, a pedido, a (s) pessoa (s) abaixo relacionada, junto ao Conselho Municipal de Assistência Social de Serra Negra do Norte:

§1º Representante da Secretaria Municipal de Educação:

I ? Mainara Monteiro da Silva ? Titular

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se,

publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte, 25 de maio de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0159/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,

Considerando o disposto na Lei Municipal nº 537/2011,

Considerando a necessidade alterar a composição do Conselho Municipal de Assistência Social nomeado pela Portaria nº 0086/2015 e a portaria nº 137/2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os representantes abaixo relacionados para exercerem a função de conselheiro (a) junto ao Conselho Municipal de Assistência Social de Serra Negra do Norte/RN:

Representantes da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social:

Luiz Carlos Ramos dos Santos ? Titular

Cesar Pereira Santana ? Suplente

Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:

Rubia Batista de Sales ? Titular

Palloma Lamara Guedes Costa ? Suplente

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde

Mariana Pinheiro Justino ? Titular

Odair José da Silva ? Suplente

Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.

José Flávio de Brito ? Titular

Amanda Araújo da Silva - Suplente

Representantes das entidades e organizações da Assistência Social

Igreja Católica

Irª Fabíola Duarte da Silva ? Titular

Marluce Araújo dos Santos ? Suplente

Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância (APAMI)

Francisca Segunda de Medeiros ? Titular

Sânzia Lucena Dantas ? Suplente

Representantes dos usuários da Assistência Social

Aldenir Araújo da Silva Monteiro ? Titular

Neide Araújo da Vieira de Brito - Suplente

Representantes das organizações de usuários

Soraia Dantas de Oliveira ? Titular

Orlando Fernandes ? Suplente

Art. 2º - Os membros recém indicados terão mandato até 24 de junho de 2017, quando deverão ser substituídos ou reconduzidos na forma da Lei.

Art. 3º - A função de membro do Conselho Municipal de Assistência Social não será remunerada e seu exercício será considerado de relevante interesse público.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se,

publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte, 25 de maio de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
PORTARIA Nº 016/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Natal - RN, no(s) dia(s) 04/08/2017, com o objetivo de: Encontro Estadual das Ações Estratégicas do PETI, conforme anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 27/07/2017.

LUIZ CARLOS RAMOS DOS SANTOS

Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0160/2017

DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 525/2011,

RESOLVE:

Art. 1º. RECONDUZIR ao cargo de Professora de Ensino Religioso, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a servidora pública municipal DEOCLEIDE PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 1315, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas/CPF nº 812.619.504.53, portadora da Cédula de Identidade/CI nº 1.268.905 - SSP/RN, ao cargo de Professora de Ensino Religioso.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 25 de maio de 2017.

SERGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0161/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Complementar Municipal nº 525/2011,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder FÉRIAS, nos termos do art. 97 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011, aos servidores(as) municipais:

I - FRANCISCO GALDINO DA SILVA, portador do RG 1108965 SSP/RN e do CPF nº 761.901.884-00 cargo de Agente de Vigilância, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 2016/2017, com gozo no período de 01 a 30 de junho de 2017;

II ? FRANCIDALVA DE OLIVEIRA SILVA, portadora do RG 2.505.821 SSP/RN e do CPF 066.615.774-01, ocupante do cargo de Agente de Combate de Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 2016/2017, com gozo no período de 05 de junho a 04 de julho de 2017;

III ? JOSÉ MONTEIRO DE OLIVEIRA, portador do RG 1758030 SSP/RN e do CPF nº 007.872.244-64 cargo de Operador de Sistemas de Saneamento, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento, referente ao período aquisitivo de 2016/2017, com gozo no período de 01 a 30 de junho de 2017;

IV- JOSÉ ROBERTO GARCIA DE ARAUJO, portador do RG 2.633.900 SSP/RN e do CPF nº 085.714.244-54 cargo de conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, referente ao período aquisitivo de 2016/2017, com gozo no período de 11 de junho a 10 de julho de 2017;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 26 de Maio de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0162/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Complementar Municipal nº 525/2011,

Art. 1º. Conceder FÉRIAS fracionada de 10 (dez) dias, a servidora CLARA MONISE SILVA, portadora do RG nº 2.551.823 SSP/RN e do CPF nº 067.757.174-74, cargo de CONTADORA, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, referente a 1ª (primeira) parcela do período aquisitivo 2016/2017, com gozo no período de 01 a 10 de junho do corrente ano.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 30 de Maio de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0163/2017

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, a pedido, o senhor NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas/CPF nº 046.876.354-66, portador da Cédula de Identidade/CI nº 1.777.385 - ITEP/RN, inscrito na OAB/ RN nº 9584 do cargo em comissão de PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL, SIMBOLOGIA DAS-1, lotado na Procuradoria Jurídica.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 31 de maio de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0164/2017

  DISPÕE SOBRE A NO  MEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN  CIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear MARCUS VINICIUS BEZERRA FRANÇA, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas/CPF nº 061.424.874-44, portador da Cédula de Identidade/CI nº 1.829.212 - ITEP/RN, inscrito na OAB/ RN nº 8466B, para exercer junto ao Município de Serra Negra do Norte/RN, a partir de 1º de Junho de 2017, o cargo em comissão de PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL, SIMBOLOGIA DAS-1, lotado na Procuradoria Jurídica.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 31 de Maio de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0165/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, a pedido, MAINARA MONTEIRO DA SILVA inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas/CPF nº 062.789.884-02, portadora da Cédula de Identidade/CI nº 2.490.363 - SSP/RN, do cargo em comissão de GERENTE DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E PROTEÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR, SIMBOLOGIA CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 31 de Maio de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0166/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Complementar Municipal nº 525/2011,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder FÉRIAS, nos termos do art. 97 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011, aos servidores(as) municipais:

I ? VILMA LINHARES DE MEDEIROS SILVA, portadora do RG 11525526 SSP/RN e do CPF nº 668.807.264-53 cargo de Agente de Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 2015/2016, com gozo no período de 01 a 30 de junho de 2017;

II ? ELMAR FERNANDES DOS SANTOS, portador do RG 1322083 SSP/RN e do CPF nº 019.917.164-51 cargo de Agente de Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 2016/2017, com gozo no período de 19 de junho a 18 de julho de 2017;

III ? ROZANGELA GOMES DA SILVA, portadora do RG 2.140.989 SSP/RN e do CPF nº 048.548.394-73 cargo de Agente de Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 2016/2017, com gozo no período de 16 de junho a 15 de julho de 2017;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 02 de Junho de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0167/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 466/2009,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder o gozo de LICENÇA MATERNIDADE à servidora pública municipal GLECIA OLIVEIRA DE MEDEIROS matrícula nº 1244, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas/CPF nº 068.488.644-80, portadora da Cédula de Identidade/RG nº 2.490.345 - SSP/RN, ocupante do cargo de Coordenadora Municipal de Proteção e Defesa Civil, lotada no Gabinete Civil, no período de 05 de Junho a 01 de Dezembro de 2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 05 de Junho de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0168/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar ROMÁRIO ARISTIDES MARIZ, CPF N° 018.042.574-94, nomeado DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO através da Portaria nº 004/2017, para responder cumulativamente, sem ônus, pela COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, até ulterior deliberação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 05 de Junho de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
PORTARIA Nº 017/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Natal-RN, no(s) dia(s) 04/08/2017, com o objetivo de: Encontro Estadual das Ações Estratégicas do PETI, conforme anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 27/07/2017.

LUIZ CARLOS RAMOS DOS SANTOS

Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0170/2017

    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 525/2011,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder LICENÇA PRÊMIO pelo prazo de 90 (noventa) dias a servidora SONIA MARIA PEREIRA BARBOSA DA SILVA, portadora do RG nº 1.682.692 SSP/RN e do CPF nº 929.468.794-53 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 06 de Junho de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0171/2017

  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Complementar Municipal nº 525/2011,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder FÉRIAS, ao servidor municipal CESAR PEREIRA DE SANTANA portador do RG 2.761.221 SSP/PB e do CPF nº 057.461.224-67 cargo de Psicólogo, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, referente ao período aquisitivo de 2016/2017, com gozo no período de 05 de julho a 03 de agosto de 2017;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 06 de Junho de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0172/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 525/2011,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA da servidora DEOCLEIDE PEREIRA DE SOUZA, portadora do RG nº 1.268.905 SSP/RN e do CPF nº 812.619.504-53 ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 07 de Junho de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0173/2017

DISPÕE   SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear MATHEUS ABRANTES DE ARAUJO inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas/CPF nº 101.876.374-07, portador da Cédula de Identidade/CI nº 2.490.447 - SSP/RN, para exercer, junto ao Município de Serra Negra do Norte/RN, o cargo em comissão de GERENTE DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E PROTEÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR, SIMBOLOGIA CC-1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 07 de Junho de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0174/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no(s) dia 14 de junho de 2017, com o objetivo de participar de Reunião com técnicos do FNDE e do PDDE para prestarem aos municípios, orientações, oferecerem esclarecimentos e sanarem dúvidas que favoreçam a execução de saldos de ações agregadas inativas e regularização de pendências de prestação de contas do PDDE e de suas ações, conforme comprovação em anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 13 de Junho de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0175/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 466/2009,

RESOLVE:

Art. 1º. Reconhecer o gozo de LICENÇA MATERNIDADE à servidora PALOMA SOARES FERREIRA FARIA matrícula nº 1316, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas/CPF nº 077.369.804-38, portadora da Cédula de Identidade/RG nº 2100720163 - SSP/BA, ocupante do cargo de PSICOLOGA, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, no período de 22 de Maio a 17 de Novembro de 2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 13 de Junho de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0176/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Complementar Municipal nº 525/2011,

Art. 1º. Conceder FÉRIAS ao servidor EPITÁCIO MONTEIRO DE FARIA NETO, portador do RG nº 1.853.852 SSP/RN e do CPF nº 033.790.494-41, cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente aos períodos aquisitivos 2013/2014, 2015/2016 e 2016/2017, com gozo de 90 (noventa) dias ininterruptos a partir de 19 de Junho do corrente ano.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 13 de Junho de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal