GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0177/2017

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, a pedido, FERNANDA VIEIRA DE MEDEIROS, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas/CPF nº 066.633.274-61, portadora da Cédula de Identidade/CI nº 2.500.704 SSP/RN, do cargo em comissão de GERENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 14 de Junho de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0178/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no(s) dia 19 de junho de 2017, com o objetivo de participar da oficina de Licitação e Contratos será realizada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte ?FEMURNem parceria com a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), conforme comprovação em anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 16 de Junho de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0179/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no(s) dia 19 de junho de 2017, com o objetivo de participar da oficina de Licitação e Contratos será realizada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte ?FEMURNem parceria com a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), conforme comprovação em anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 16 de Junho de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
PORTARIA Nº 018/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Natal-RN, no(s) dia(s) 04/08/2017, com o objetivo de: Encontro Estadual das Ações Estratégicas do PETI, conforme anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 27/07/2017.

LUIZ CARLOS RAMOS DOS SANTOS

Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0180/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no(s) dia 19 de junho de 2017, com o objetivo de participar da oficina de Licitação e Contratos será realizada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte ? FEMURN em parceria com a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), conforme comprovação em anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 16 de Junho de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0181/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Caicó/RN, no(s) período de 20 a 22 de junho de 2017, com o objetivo de: participar da FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA ESCOLA DA TERRA, MODULO III no CERES/UFRN, conforme comprovação em anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 16 de Junho de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0182/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Caicó/RN, no(s) período de 20 a 22 de Junho de 2017, com o objetivo de: participar da FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA ESCOLA DA TERRA, MODULO III no CERES/UFRN, conforme comprovação em anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 16 de Junho de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0183/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Caicó/RN, no(s) período de 20 a 22 de Junho de 2017, com o objetivo de: participar da FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA ESCOLA DA TERRA, MODULO III no CERES/UFRN, conforme comprovação em anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 16 de Junho de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0184/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Caicó/RN, no(s) período de 20 a 22 de Junho de 2017, com o objetivo de: participar da FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA ESCOLA DA TERRA, MODULO III no CERES/UFRN, conforme comprovação em anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 16 de Junho de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0185/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Caicó/RN, no(s) período de 20 a 22 de Junho de 2017, com o objetivo de: participar da FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA ESCOLA DA TERRA, MODULO III, no CERES/UFRN, conforme comprovação em anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 16 de Junho de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0186/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Caicó/RN, no(s) período de 20 a 22 de junho de 2017, com o objetivo de: participar da FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA ESCOLA DA TERRA, MODULO III no CERES/UFRN, conforme comprovação em anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 16 de Junho de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0187/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Caicó/RN, no(s) período de 20 a 22 de junho de 2017, com o objetivo de: participar da FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA ESCOLA DA TERRA, MODULO III no CERES/UFRN, conforme comprovação em anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 16 de Junho de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0188/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Caicó/RN, no(s) período de 20 a 22 de Junho de 2017, com o objetivo de: participar da FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA ESCOLA DA TERRA, MODULO III no CERES/UFRN, conforme comprovação em anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 16 de junho de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0189/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Caicó/RN, no(s) período de 20 a 22 de Junho de 2017, com o objetivo de: participar da FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA ESCOLA DA TERRA,MODULO III no CERES/UFRN, conforme comprovação em anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 16 de junho de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
PORTARIA Nº 019/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Natal-RN, no(s) dia(s) No período de 08/08/2017 à 09/08/2017, com o objetivo de: Capacitação do CadÚnico V7.15, conforme anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 27/07/2017.

LUIZ CARLOS RAMOS DOS SANTOS

Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0190/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Complementar Municipal nº 525/2011,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder FÉRIAS, nos termos do art. 97 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011, aos servidores(as) municipais:

I ? PATRICIA VALERIA DIAS DOS SANTOS, portadora do RG 1522936 SSP/RN e do CPF nº 897.779.211-87 cargo de Técnica de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 2016/2017, com gozo no período de 17 de julho a 15 de agosto de 2017;

II ? DEUZILENE MARIA DASILVA, portadora do RG 1828946 SSP/RN e do CPF 008.032.334-00, ocupante do cargo de Agente comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 2016/2017, com gozo no período de 03 de julho a 01 de agosto de 2017;

III ? ANDRÉ ANDERSON PEREIRA GERMANO, portador do RG 2004260 SSP/RN e do CPF 051.795.934-84, ocupante do cargo de Odontólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente à segunda etapa do período aquisitivo de 2015/2016, com gozo no período de 21 a 30 de junho de 2017;

IV ? NATHANAEL ARAUJO DE FARIA, portador do RG 2706185 SSP/RN e do CPF nº 089.100.994-96 cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, referente ao período aquisitivo de 2016/2017, com gozo no período de 03 de julho a 01 de agosto de 2017;

V- ZORAIDE LOPES DA SILVA, portadora do RG 753.100 SSP/RN e do CPF nº 513.143.474-20 cargo de Orientadora Social, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, referente ao período aquisitivo de 2016/2017, com gozo no período de 07 de julho a 06 de agosto de 2017;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 19 de junho de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0191/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e considerando a Lei Municipal n° 620/2014,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a servidora efetiva SUERDA SOUZA DA SILVA inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas/CPF nº 050.489.014-01, portadora da Cédula de Identidade/CI nº 2.178.093 - SSP/RN, a ?Gratificação Hórus? nível médio (técnico).

Art. 2º. Esta Portaria tem efeitos retroativos à 1º de junho de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 20 de Junho de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0199/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e considerando a Lei Municipal nº 589/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor efetivo CESAR PEREIRA SANTANA, matricula 756, portador do CPF N° 057.461.224-67, RG 2.761.221 SSP/RN, ocupante do cargo de Psicólogo, para compor a Banca de Entrevistadores, na condição de profissional técnico especializado, juntamente com os membros da Comissão Municipal Interna de Processo Seletivo simplificado, nomeados através da portaria n° 059/2017.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 07 de Julho de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
PORTARIA Nº 020/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Natal-RN, no(s) dia(s) No período de 08/08/2017 à 09/08/2017, com o objetivo de: Capacitação do CadÚnico V7.15, conforme anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 27/07/2017.

LUIZ CARLOS RAMOS DOS SANTOS

Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0200/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Brasília-DF, no período de 12 a 15 de julho de 2017, com o objetivo de participar do XXXIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde com o tema "Diálogos no cotidiano de Gestão Municipal do SUS", conforme anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 12 de Junho de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0201/2017

DESIGNAR O DIRETOR DE SAUDE PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA AUSÊNCIA DO TITULAR DA PASTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o senhor ODAIR JOSÉ DA SILVA inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas/CPF nº 020.345.954-75, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE SAÚDE através da portaria n° 011/2017, para responder administrativamente, cumulativamente e sem ônus, pela Secretaria Municipal de Saúde nos períodos de afastamentos ou ausências da Secretária titular da pasta, em virtude de compromissos e atribuições que o cargo requer fora do município.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 12 de Julho de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal