COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
TERMO DE DISPENSA Nº 003/2018 REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/RN Nº 1801150001

Interessado: Secretaria Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento.

Assunto: Contratação direta para a aquisição de bomba 4? e bombeador submerso para a Secretaria Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento.

Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. De acordo.

HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa LUCENA DINIZ E CUNHA LTDA - ME - CNPJ: 20.647.861/0001-73, no valor global de R$ 1.385,91 (um mil trezentos e oitenta e cinco reais e noventa e um centavos).

DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, e fundamento no art. 24, II, da Lei n° 8.666/93, a Contratação direta para a aquisição de bomba 4? e bombeador submerso para a Secretaria Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento, ficando a comprovação da regularidade fiscal e trabalhista para a ocasião da liquidação da despesa originada com a presente contratação.

DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.

Serra Negra do Norte/RN, 15 de janeiro de 2018.

JOÃO ENÉAS DE ALMEIDA

Prefeito em Exercício

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
TERMO DE DISPENSA Nº 004/2018 REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/RN Nº 1802020003

Interessado: Secretaria Municipal de Saúde

Assunto: Contratação direta para a aquisição gradativa de recarga de oxigênio medicinal, cilindro e válvula para uso nas Unidades Básicas de Saúde e ambulâncias.

Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. De acordo. RATIFICO.

HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa ARMAZÉM ZEZÃO LTDA - CNPJ: 08.090.078/0001-56, perfazendo a importância global estimada de R$ 7.786,66 (sete mil setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, e fundamento no art. 24, II, da Lei n° 8.666/93, a Contratação direta para a aquisição gradativa de recarga de oxigênio medicinal para uso nas Unidades Básicas de Saúde e ambulâncias, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.

Serra Negra do Norte/ RN, 02 de fevereiro de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
TERMO DE DISPENSA Nº 005/2018 REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/RN Nº 1802150002

Interessado: Secretaria Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento.

Assunto: Contratação direta para a aquisição de bomba submersa de 1,5 CV para a Secretaria Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento.

Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. De acordo.

HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa LUCENA DINIZ E CUNHA LTDA - ME - CNPJ: 20.647.861/0001-73, no valor global de R$ 957,40 (novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos).

DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, e fundamento no art. 24, II, da Lei n° 8.666/93, a Contratação direta para a aquisição de bomba submersa de 1,5 CV para a Secretaria Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento.

DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.

Serra Negra do Norte/RN, 15 de fevereiro de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito em Exercício

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
TERMO DE DISPENSA Nº 006/2018 REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/RN Nº 1802230002

Interessado: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Assunto: Contratação direta dos serviços de certificação digital para o Município de Serra Negra do Norte/RN.

Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. De acordo.

HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa MDR CERTIFICADORA DO NORDESTE LTDA ? EPP - CNPJ: 20.937.130/0001-62, perfazendo a importância global estimada de R$ 1.080,35 (mil e oitenta reais e trinta e cinco centavos), com a execução dos serviços em até cinco (05) dias do recebimento da OES.

DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, e fundamento no art. 24, II, da Lei n° 8.666/93, a Contratação direta dos serviços de certificação digital para o Município de Serra Negra do Norte/RN, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de Serra Negra do Norte/RN e suas secretarias municipais.

DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.

Serra Negra do Norte/RN, 23 de fevereiro de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
TERMO DE DISPENSA Nº 007/2018 REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/RN Nº 1802230003

Interessado: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Assunto: Contratação direta para a aquisição de ventiladores de parede de 60cm para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Serra Negra do Norte/RN.

Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. De acordo.

HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa SILVANA ARAUJO MARIZ MEDEIROS ? EPP - CNPJ: 40.964.066/0001-16, no valor global de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, e fundamento no art. 24, II, da Lei n° 8.666/93, a Contratação direta para a aquisição de ventiladores de parede de 60cm para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Serra Negra do Norte/RN, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.

Serra Negra do Norte/RN, 23 de fevereiro de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
TERMO DE DISPENSA Nº 008/2018 REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/RN Nº 1803280002

Interessado: Secretaria Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento.

Assunto: Contratação direta dos serviços de limpeza e medição de vazão em poço tubular.

Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.

HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo o Profissional CLEDIVAN DE LIMA MONTEIRO 03763833480 ? CNPJ nº 15.143.039/0001-35, perfazendo a importância global de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, e fundamento no art. 24, II, da Lei n° 8.666/93, a Contratação direta dos serviços de limpeza e medição de vazão em poço tubular, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento, ficando a comprovação da regularidade fiscal e trabalhista para a ocasião da liquidação da despesa originada com a presente contratação.

DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.

Serra Negra do Norte/ RN, 28 de março de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
TERMO DE DISPENSA Nº 010/2018 REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/RN Nº 1804060001

Interessado: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Assunto: Contratação direta de empresa para execução gradativa dos serviços laboratorial para a realização de exames de baciloscopia.

Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. De acordo.

HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES INÁCIO GOMES LTDA ? CNPJ nº 10.713.709/0001-98, perfazendo a importância global estimada de R$ 6.664,00 (seis mil seiscentos e sessenta e quatro reais), para o período de abril a dezembro de 2018.

DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, e fundamento no art. 24, V, da Lei n° 8.666/93, a Contratação direta de empresa para execução gradativa dos serviços laboratorial para a realização de exames de baciloscopia, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.

Serra Negra do Norte/ RN, 06 de abril de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
TERMO DE DISPENSA Nº 011/2018 REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/RN Nº 1804060002

Interessado: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.

Assunto: Contratação direta para a aquisição de bomba de direção hidráulica, para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente

Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. De acordo.

HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA - CNPJ: 02.044.971/0001-69, no valor global de R$ 1.171,00 (um mil cento e setenta e um reais).

DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, e fundamento no art. 24, II, da Lei n° 8.666/93, a Contratação direta para a aquisição de bomba de direção hidráulica, para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.

DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.

Serra Negra do Norte/RN, 06 de abril de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito em Exercício

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
TERMO DE DISPENSA Nº 013/2018 REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/RN Nº 1805250004

Interessado: Secretaria Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento.

Assunto: Contratação direta para a aquisição de bomba submersa tipo caneta de 1,2 CV-3/7 para a Secretaria Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento.

Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. De acordo.

HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa ELETROCENTER MATERIAL ELETRICO E CONSTRUÇÃO CAICO LTDA - CNPJ: 24.523.276/0001-12, no valor global de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais).

DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, e fundamento no art. 24, II, da Lei n° 8.666/93, a Contratação direta para a aquisição de bomba submersa tipo caneta de 1,2 CV-3/7 para a Secretaria Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento.

DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.

Serra Negra do Norte/RN, 25 de maio de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito em Exercício

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
TERMO DE DISPENSA Nº 014/2018 REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/RN Nº 1805300004

Interessado: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Assunto: Contratação direta de empresa especializada para a execução de manutenção dos veículos tipo caminhão, ônibus, micro ônibus e equipamentos pesados que componham a frota municipal.

Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.

HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo a empresa J. ALVES DUTRA FILHO ? ME ? CNPJ nº 24.779.186/0001-97, perfazendo a importância global de R$ 53.558,00 (cinquenta e três mil quinhentos e cinquenta e oito reais), pelo período de sessenta (60) dias.

DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, e fundamento no art. 24, XI, da Lei n° 8.666/93, a Contratação direta de empresa especializada para a execução de manutenção dos veículos tipo caminhão, ônibus, micro ônibus e equipamentos pesados que componham a frota municipal, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas das Secretarias Municipais de Serra Negra do Norte/ RN.

DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.

Serra Negra do Norte/ RN, 30 de maio de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal  

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018 REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/RN Nº 1801020003

Interessado: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

ASSUNTO: Contratação Direta dos serviços de publicação de avisos de licitação do Município de Serra Negra do Norte/ RN em Jornal Diário de grande circulação no Estado do Rio Grande do Norte.

De acordo.

Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Procuradoria Geral deste Município, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a Contratação Direta dos serviços de publicação de avisos de licitação do Município de Serra Negra do Norte/ RN em Jornal Diário de grande circulação no Estado do Rio Grande do Norte junto a EMPRESA JORNALISTICA TRIBUNA DO NORTE LTDA (CNPJ: 08.272.908/0001-66), a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas do Município de Serra Negra do Norte/ RN, para o ano de 2018, com a importância global estimada de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Finanças e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor da supracitada empresa, nos termos da proposta constante destes autos.

Serra Negra do Norte/ RN, 02 de janeiro de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2018 REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/RN Nº 1801020004

Interessado: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

ASSUNTO: Contratação Direta dos serviços de telefonia fixa.

De acordo.

Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Procuradoria Geral deste Município, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a Contratação Direta dos serviços de telefonia fixa junto a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A (CNPJ: 33.000.118/0016-55), a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas do Município de Serra Negra do Norte/ RN, para o ano de 2018, com a importância global estimada de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Finanças e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor da supracitada empresa, nos termos da proposta constante destes autos.

Serra Negra do Norte/ RN, 02 de janeiro de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2018 REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/RN Nº 1801020005

Interessado: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

ASSUNTO: Contratação Direta dos serviços de postagens: carta, telegrama e malote.

De acordo.

Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Procuradoria Geral deste Município, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a Contratação Direta dos serviços de postagens: carta, telegrama e malote junto a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ: 34.028.316/0025-80), a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas do Município de Serra Negra do Norte/ RN, para o ano de 2018, com a importância global estimada de R$ 3.000,00 (três mil reais).

Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Finanças e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor da supracitada empresa, nos termos da proposta constante destes autos.

Serra Negra do Norte/ RN, 02 de janeiro de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2018 REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/RN Nº 1801050001

Interessado: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

ASSUNTO: contratação dos serviços cartorários.

De acordo.

Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Procuradoria Geral deste Município, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a contratação dos serviços cartorários junto ao OFÍCIO ÚNICO COMARCA SERRA NEGRA DO NORTE (CNPJ: 22.854.709/0001-97), a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas do Município de Serra Negra do Norte/RN, para o ano de 2018, com a importância global estimada de R$ 19.625,26 (dezenove mil seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos).

Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Finanças e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor da supracitada empresa, nos termos da proposta constante destes autos.

Serra Negra do Norte/RN, 05 de janeiro de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2018 - REF. PROCESSO LICITATÓRIO MSNN/RN N° 1801220004

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

ASSUNTO: Credenciamento de profissionais para execução dos serviços de marroeiro, pedreiro, pintor, marceneiro e serralheiro, e trabalhador braçal.

De acordo.

Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Procuradoria Jurídica deste Município, DETERMINO que se proceda, com a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ao credenciamento do profissional para serviço de trabalhador braçal: FRANCIVALDO PEREIRA GONÇALO, a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas do Município de Serra Negra do Norte/RN.

Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Finanças e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor dos supracitados profissionais, nos termos das propostas constantes destes autos.

Serra Negra do Norte/RN, 04 de maio de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2018 - REF. PROCESSO LICITATÓRIO MSNN/RN N° 1801220004

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

ASSUNTO: Credenciamento de profissionais para execução dos serviços de marroeiro, pedreiro, pintor, marceneiro e serralheiro, e trabalhador braçal.

De acordo.

Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Procuradoria Jurídica deste Município, DETERMINO que se proceda, com a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ao credenciamento do profissional para serviço de trabalhador braçal: EDSON GOMES DE ARAÚJO, a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas do Município de Serra Negra do Norte/RN.

Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Finanças e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor dos supracitados profissionais, nos termos das propostas constantes destes autos.

Serra Negra do Norte/RN, 09 de abril de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal