Legislação
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2003
26/12/2003 - Lei nº 335, de 26 de dezembro de 2003.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
NEGRA DO NORTE - RN, PARA O EXERCÍCIO FINAN CEIRO DE 2004 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NEGRA DO NORTE - RN, PARA O EXERCÍCIO FINAN CEIRO DE 2004 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/11/2003 - Lei Municipal nº 326, de 24 de novembro de 2003.
DENOMINA DE FRANCISCO LOBO IRMÃO O LOGRADOURO PUBLICO
MUNICIPAL INOMINADO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
MUNICIPAL INOMINADO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
24/11/2003 - Lei Municipal nº 327, de 24 de novembro de 2003.
DENOMINA DE RAMAILDO RAMOS DE BRITO O LOGRADOURO PUBLICO
MUNICIPAL INOMINADO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
MUNICIPAL INOMINADO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
24/11/2003 - Lei Municipal nº 328, de 24 de novembro de 2003.
DENOMINA DE BRUNO BATISTA DE FARIA O LOGRADOURO PUBLICO
MUNICIPAL DENOMINADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
MUNICIPAL DENOMINADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
24/11/2003 - Lei Municipal nº 330, de 24 de novembro de 2003
DENOMINA DE JOSÉ BERNARDO MARIZ O LOGRADOURO PUBLICO
MUNICIPAL INOMINADO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
MUNICIPAL INOMINADO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
24/11/2003 - Lei Municipal nº 329, de 24 de novembro de 2003
DENOMINA DE FRANCISCA LUCENA DE ARAUJO O LOGRADOURO PUBLICO
MUNICIPAL INOMINADO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
MUNICIPAL INOMINADO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
24/11/2003 - Lei Municipal nº 331, de 24 de novembro de 2003
DENOMINA DE JÚLIO ALVES DO
NASCIMENTO O LOGRADOURO
PUBLICO MUNICIPAL INOMINADO QUE
ESPECIFICA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
NASCIMENTO O LOGRADOURO
PUBLICO MUNICIPAL INOMINADO QUE
ESPECIFICA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
24/11/2003 - Lei Municipal nº 332, de 24 de novembro de 2003.
DENOMINA DE SUELI LUCENA DE ARAUJO O CENTRO MUNICIPAL DE
SAUDE QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAUDE QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/11/2003 - Lei Municipal nº 333, de 24 de novembro de 2003
DENOMINA DE JOÃO DANTAS DE MELO O LOGRADOURO PUBLICO
MUNICIPAL INOMINADO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
MUNICIPAL INOMINADO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
24/11/2003 - Lei Municipal nº 334, de 24 de novembro de 2003.
DENOMINA DE JOALI MORAIS DE MEDEIROS O LOGRADOURO PUBLICO
MUNICIPAL INOMINADO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
MUNICIPAL INOMINADO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
01/10/2003 - Lei nº 325, de 01 de outubro de 2003.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO
GERAL DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
GERAL DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
26/09/2003 - Lei nº 324, de 26 de setembro de 2003
DENOMINA DE SEBASTIÃO CORREIO O LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL INOMINADO
QUE ESPECITFICA É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE ESPECITFICA É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/09/2003 - Lei nº 323, de 18 de setembro de 2003
DENOMINA DE JOSE, ANTÔNIO DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL
INOMINADO QUE ESPECITFICA É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INOMINADO QUE ESPECITFICA É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
12/09/2003 - Lei nº 321, de 12 de setembro de 2003
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 230/97 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/09/2003 - Lei nº 322, de 12 de setembro de 2003
MODIFICA OS ANEXOS I, II E IV DA LEI
N.º 231/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
N.º 231/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
11/07/2003 - Lei nº 319, de 11 de julho de 2003
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
DESENVOLVER AÇÕES PARA
IMPLEMENTAR | O PROGRAMA DE
SUBSÍDIO A HABITAÇÃO DE INTERESSE -
SOCIAL - P.S.H., CRIADO PELA MEDIDA
PROVISÓRIA 2212 DE 30.08.2001,
REGULAMENTADA PELO DECRETO 4.156
DE 11.03.2002, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS
PELA PORTARIA CONJUNTA 9 DE
30.04.2002 DA STN/MF E SEDU/PR.
DESENVOLVER AÇÕES PARA
IMPLEMENTAR | O PROGRAMA DE
SUBSÍDIO A HABITAÇÃO DE INTERESSE -
SOCIAL - P.S.H., CRIADO PELA MEDIDA
PROVISÓRIA 2212 DE 30.08.2001,
REGULAMENTADA PELO DECRETO 4.156
DE 11.03.2002, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS
PELA PORTARIA CONJUNTA 9 DE
30.04.2002 DA STN/MF E SEDU/PR.
11/07/2003 - Lei nº 320, de 11 de julho de 2008.
DECLARA PEQUENO VALOR PARA EFEITO DE PAGAMENTO PELA
FAZENDA MUNICIPAL; DISPOE SOBRE A INTERVENÇÃO DO MUNICIPIO NAS
CAUSAS EM QUE FIGURAR COMO AUTOR OU RÉU E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
FAZENDA MUNICIPAL; DISPOE SOBRE A INTERVENÇÃO DO MUNICIPIO NAS
CAUSAS EM QUE FIGURAR COMO AUTOR OU RÉU E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
30/06/2003 - Lei nº 318, de 30 de junho de 2003.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO,O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/06/2003 - Lei nº 317, de 13 de junho 2003
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A
IMPLANTAÇÃO DA REORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA; DISPOE SOBRE A ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL E COMPETÊNCIA
GERAL DOS ORGÃOS DO PODER
EXECUTIVO - E ENTIDADE DA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA VINCULADA;
CRIA, MODIFICA, EXTINGUE E AUTORIZA
A EXTINÇÃO DE ORGÃOS E CARGOS E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
IMPLANTAÇÃO DA REORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA; DISPOE SOBRE A ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL E COMPETÊNCIA
GERAL DOS ORGÃOS DO PODER
EXECUTIVO - E ENTIDADE DA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA VINCULADA;
CRIA, MODIFICA, EXTINGUE E AUTORIZA
A EXTINÇÃO DE ORGÃOS E CARGOS E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
28/05/2003 - Lei nº 316 de 28 de maio de 2003
AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVENIO, REGULAMENTANDO O
ARTIGO 30, DA LEI E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
ARTIGO 30, DA LEI E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
09/05/2003 - Lei nº 312, de 09 de maio de 2003
ESTABELECE DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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